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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARIA ENEILE FIGUEIREDO DA ROCHACPF

ELIENE FIGUEIREDO DA CRUZCPF

ENAULT FREITAS DA ROCHA FILHOCPF

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RUY NEPOMUCENO CORREIA· OAB BA 39172· CPF 778.***.***-20

Reu:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB MG 80788· CPF 003.***.***-84

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

LILIANE NETO BARROSO· OAB MG 48885· CPF 582.***.***-72

Reu:

BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI· OAB MG 155240· CPF 094.***.***-77

Outros

WALKER RAMOS DE MOURA· OAB BA 36964· CPF 024.***.***-99

BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES· OAB BA 42086· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Enault Freitas Da Rocha Filho Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Interessado: Eliene Figueiredo Da Cruz Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Interessado: Maria Eneile Figueiredo Da Rocha Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Interessado: Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia (OAB:MG63440) Advogado: Paula Regina Guerra De Resende Couri (OAB:MG8... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACQUES MORAIS SILVA

JADSON ALVES SILVA

Advogados

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES MORAIS SILVA em 26/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA BASTOS PEREIRA· OAB BA 48317· CPF 615.***.***-91

Autor:

JACKLINE MARTINS LARCHERT· OAB BA 12042· CPF 583.***.***-00

Autor:

IDENIR ALMEIDA BERGUE· OAB BA 44366· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCO CASSIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JARDEL DA SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Kayron Anderson Araújo Silva em 10/04/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS

PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS 89767462368

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 10.373,64

Autor

PATRICIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANSELMO KAPISCH FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 23.398,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 614,78

Autor

FLOR DE LIS CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

PATRICIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 29.894,77

Autor

PATRICIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA MARQUES SANTOS· OAB AL 19464· CPF 113.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENDA MARQUES SANTOS· OAB AL 19464· CPF 113.***.***-21

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 4.703,44

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MECNPJ

ANA PATRICIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/03/2022)

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