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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIO MACHADO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS REQUERIDO: MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA Advogado(s) do reclamado: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta contida na petição ID 28614632, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, recomendando o seu fiel cumprimento. Os pagamentos devem ser realizados, via PIX, cujos dado... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDACPF

Reu

PATRICIO MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB AP 2526· CPF 623.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDACPF

Reu

MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB AP 2526· CPF 623.***.***-10

Reu:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB AP 2526· CPF 623.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PATRICIO MACHADO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS REQUERIDO: MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA Advogado(s) do reclamado: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO DESPACHO 1- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6018498-10.2025.8.03.0001 (PJe) Açã... (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDACPF

Reu

MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB AP 2526· CPF 623.***.***-10

Reu:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB AP 2376· CPF 334.***.***-91

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB AP 2526· CPF 623.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 89.659,62

Autor

PATRICIO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB AP 2526· CPF 623.***.***-10

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB AP 2526· CPF 623.***.***-10

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS· OAB AP 2526· CPF 623.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090683-46.2025.8.03.0001. AUTOR: PATRICIO MACHADO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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