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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENE PACHECO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALMIR REZENDE· OAB AP 477· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RENE PACHECO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALMIR REZENDE· OAB AP 477· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALMIR REZENDE· OAB AP 477· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000142-18.2026.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENE PACHECO DE OLIVEIRA DECISÃO Devidamente citado [28225443], o réu apresentou resposta à acusação por meio de advogado particular [28176495]. Pois bem. O réu, em sua defesa preliminar, apresentou tese defensiva, porém resguardou-se ao direito em provar a sua inocência no momento da instrução processual. De fato, não há, no momento, provas suficientes para... (22/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RHECYELLE MOTA BELFORTCPF

Reu

JORNAL PEQUENO

Advogados

Autor:

FABIO SOUSA SANTOS· OAB MA 16112· CPF 001.***.***-69

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Reu:

WELGER FREIRE DOS SANTOS· OAB MA 4534· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RHECYELLE MOTA BELFORTCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogados

Autor:

FABIO SOUSA SANTOS· OAB MA 16112· CPF 001.***.***-69

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 16.608,80

Autor

RHECYELLE MOTA BELFORTCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Advogados

Autor:

FABIO SOUSA SANTOS· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

RHECYELLE MOTA BELFORTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (09/11/2021)

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