Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ROGERIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Outros

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Reu:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ROGERIO DANTAS (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Reu

ROGERIO DANTAS

Advogados

Autor:

ANDREIA MARGARIDA ANDRÉ· OAB RR 292· CPF 154.***.***-41

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Documento (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Reu

ROGERIO DANTAS

Advogados

Autor:

ANDREIA MARGARIDA ANDRÉ· OAB RR 292· CPF 154.***.***-41

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA – RR Processo nº: 0814723-13.2021.8.23.0010 ROGERIO DANTAS, já qualificado nos autos, por sua Patrona signatária, vem à ilustre presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: 1. O Executado atravessa situação de extrema dificuldade financeira, de modo que o pagamento integral do débito, neste momento, comprometeria o s... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 59.273,43

Autor

ROGERIO DANTASCPF

LUIS BARBOSA ALVES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS BARBOSA ALVES FILHO· OAB RR 2279· CPF 520.***.***-63

Autor:

KENNEDY BATISTA SAMPAIO· OAB RR 2690· CPF 004.***.***-06

Reu:

MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS· OAB RR 433· CPF 055.***.***-75

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALENCAR· OAB RR 390· CPF 637.***.***-04

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO DE CASTRO

Advogados

Reu:

LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS· OAB ES 21748· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/1994

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 530,83

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

AUTORAMA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Reu:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO· OAB DF 12429

Reu:

ELMER DA SILVA MARQUES· OAB PR 36422

Reu:

DONIZETTE SIMOES· OAB PR 12187

+ outros advogados do reu

Outros

WILMALEY CAMPOS FAZZANO· OAB PR 12213

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BESERRA· OAB SP 418187· CPF 432.***.***-50

SILVA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 92152

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

RAPHAEL GUERRA TEIXEIRA· OAB SP 281138

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE CASTRO

Advogados

Autor:

NILSON AQUILES FURONI· OAB SP 266626· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ROGERIO DE CASTRO Advogado do(a) IMPETRANTE: NILSON AQUILES FURONI - SP266626 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE / GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS DE PIRACICABA/SP. ID 246254253: Nada a prover quanto ao pedido do impetrante porquanto tal pedido desborda do pedido da ação que objetivava tão somente o andamento do pedido administrativo do impetrante junto ao INSS. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. 2ª... (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE CASTRO

Advogados

Autor:

NILSON AQUILES FURONI· OAB SP 266626· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE CASTRO

Advogados

Autor:

NILSON AQUILES FURONI· OAB SP 266626· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/1997

Distribuição

06/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR EXPEDITO DOS SANTOSCPF

JACQUELINE BASTOS DUARTE NOGUEIRACPF

LIBERATO JOSE DAS VIRGENS

LUIZ ANTONIO PINTO DA SILVA

MARISTELA TARCISIA BATISTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

REGIA CRISTINA ALBINO SILVA· OAB MG 60898· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal