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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ FERREIRA CERQUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE URANDI/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PATRICIA MENDES GOMES· OAB BA 19271· CPF 034.***.***-01

Autor:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Juarez Ferreira Cerqueira Advogado: Lucio Jose Alves Junior (OAB:BA36036) Terceiro Interessado: Renato Alves Da Cruz Advogado: Romulo Rodrigues Albuquerque (OAB:MG136872) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jose Geraldo Rodrigues Soares Testemunha: Claudinei Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Patrick Alves Silva Terceiro Interessado: Josiane Souza Da Cruz Magalhães Terceiro Interessado: Jailson Silva Rodrigues... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ FERREIRA CERQUEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Autor:

DEBORA PATRICIA MENDES GOMES· OAB BA 19271· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO JOSE ALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Autor:

DEBORA PATRICIA MENDES GOMES· OAB BA 19271· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Reu:

DEBORA PATRICIA MENDES GOMES· OAB BA 19271· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário do dia 17/05/2016, e alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, INTIMO as partes do retorno dos autos da Instância Super... (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO JOSE ALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Autor:

DEBORA PATRICIA MENDES GOMES· OAB BA 19271· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Reu:

DEBORA PATRICIA MENDES GOMES· OAB BA 19271· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO JOSE ALVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Autor:

DEBORA PATRICIA MENDES GOMES· OAB BA 19271· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR· OAB BA 36036· CPF 014.***.***-50

Reu:

DEBORA PATRICIA MENDES GOMES· OAB BA 19271· CPF 034.***.***-01

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PATRICK ALVES SILVACPF

JHONATHAN MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

TAISA CORREA SILVA

Reu:

ISADORA LINHARES PERDOMO

Reu:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2018

Distribuição

01/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PATRICK VILENEUVE ALVES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 24405

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de laudo (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

JOSE CICERO DE SOUZACPF

Reu

ADENILTON LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULLIANE BERTOLDO GONCALVES DOURADO· CPF 941.***.***-68

Autor:

PATRICK VILENEUVE ALVES SILVA· OAB PE 50441· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.233,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 5.233,66

Autor

MAURICIO DE AMORIM AQUINOCPF

Reu

RAPHAEL COELHO DE SANTANA COSTACPF

Advogados

Autor:

PATRICK VILENEUVE ALVES SILVA· OAB PE 50441· CPF 061.***.***-03

Reu:

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAYANNE LEITE GUIMARAESCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK VILENEUVE ALVES SILVA· OAB PE 50441· CPF 061.***.***-03

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 16.950,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 14.879,24

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EUDO DE SOUZA LACERDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

PATRICK VILENEUVE ALVES SILVA· OAB PE 50441· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 181.970,97

Autor

KALLEBE NERI FEITOSA MATIASCPF

SHEILA NERI FEITOSACPF

Reu

NEORANDO MATOS DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 60176· CPF 111.***.***-40

Reu:

PATRICK VILENEUVE ALVES SILVA· OAB PE 50441· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de NEORANDO MATOS DE AMORIM em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 3.900,66

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GOV. CARLOS WILSONCNPJ

Reu

GLAUCIA MIRIA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

HIAGO RODRIGO CAVALCANTI DE MACEDO· OAB PE 39855· CPF 068.***.***-06

Reu:

PATRICK VILENEUVE ALVES SILVA· OAB PE 50441· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 64.195,91

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

RANIERE LEITE GUIMARAESCPF

CLENIO LEITE GUIMARAESCPF

BEZERRA & ALVES INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PATRICK VILENEUVE ALVES SILVA· OAB PE 50441· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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