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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK MOISES DA NOBREGACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CANGUARETAMA

Outros

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dr. Alexa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800223-82.2023.8.20.0000 Polo ativo PATRICK MOISES DA NOBREGA Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CANGUARETAMA Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo T... (30/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK MOISES DA NOBREGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CARDOSO FRANCISCOCPF

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARIA DAS GRACAS ANACLETO DA SILVACPF

ADRIANO FERNANDES DA SILVACPF

PATRICK MOISES DA NOBREGA

ADRIANO FERNANDES DA SILVA

PATRICK MOISES DA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

VIVIANE BEZERRA DA SILVA· OAB RN 11854· CPF 049.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK MOISES DA NOBREGACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CANGUARETAMA

JUIZ DE DIREITO DE CANGUARETAMA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Dr. Alexandre Souza Cassiano dos Santos – OAB/RN 8.770. Paciente: Patrick Moisés da Nóbrega. Aut. Coatora: Juiza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canguaretama/RN. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO DE LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II e IV, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI n. 8.069/1990) NA F... (25/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO AFONSO DE SOUSACPF

THIAGO LUIS DA NOBREGA NOVAIS SOUSACPF

GEORGIA DA NOBREGA NOVAISCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AFONSO DE SOUSA

Reu

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO AFONSO DE SOUSA, THIAGO LUIS DA NOBREGA NOVAIS SOUSA, GEORGIA DA NOBREGA NOVAIS APELADO(A): SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A RELATOR: DESEMBARGADOR MOZART VALADARES PIRES DECISÃO A parte Apelada, através do petitório de ID nº 43107601, pugnou pela transferência de valores existente em conta judicial, informando os seus dados bancários. O art. 522 do Código de Processo Civil - CPC - dispõe que: “O cumprimento provisório da... (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AFONSO DE SOUSA

Reu

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

THIAGO LUIS DA NOBREGA NOVAIS SOUSACPF

FRANCISCO AFONSO DE SOUSACPF

GEORGIA DA NOBREGA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEORGIA DA NOBREGA NOVAISCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA DA NOBREGA NOVAISCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA DA NOBREGA NOVAISCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GEORGIA DA NOBREGA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

GEORGIA DA NOBREGA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ· OAB PE 34939· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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