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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHOCPF

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 020894

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 014135· CPF 325.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 182810/MS (2023/0212380-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADOS: TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO - MS014135 EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO - MS020894 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO

Autor:

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 014135· CPF 325.***.***-48

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO

Autor:

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 014135· CPF 325.***.***-48

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICK DIONEY PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU DE CARVALHO NETO· OAB GO 71036

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHOCPF

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894

Autor:

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894

Autor:

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE ITAITUBA

Reu

DIONEY PATRICK DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

ADAILSON SILVA DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

TAMIRES FARIAS RAIOL· OAB PA 31567· CPF 019.***.***-60

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/06/2024)

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