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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PATRICK CHAGAS MATIASCPF

Reu

MARA DE TALCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (04/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TAYLINE SILVA DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contes Citação - Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual Zoom: 202 080 3003 WhatsApp 96 98411-0845 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Processo Nº.: 0000508-44.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (30/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAYLINE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELENE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AP 3712· CPF 821.***.***-53

Autor:

RAQUEL DINIZ CAMPELO CARDOSO· CPF 006.***.***-06

Autor:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 24.075,24

Autor

PATRICK CHAGAS MATIASCPF

THAINAN SUELLEN SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TELES MELO· OAB AP 3832· CPF 013.***.***-01

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Outros

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GISLENE GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de resposta à acusação (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.480.000,00

Autor

JOSE AROLDO JACOMO DO COUTO

Reu

PATRICK RODRIGUES MATIAS

JOSE VITOR DE JESUS CAMERA

Outros

MÁRIO VALDO GOMES BEZERRA· OAB GO 54567

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB GO 6491

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.480.000,00

Autor

PATRICK RODRIGUES MATIASCPF

Reu

JOSE AROLDO JACOMO DO COUTOCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

MÁRIO VALDO GOMES BEZERRA· OAB GO 54567

Reu:

ZILDA MARIA DE SOUSA· CPF 661.***.***-53

Reu:

ANCELMO BENICIO DA SILVA LIMA· OAB GO 75183

Reu:

WALBER BROM VIEIRA· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 34.957,34

Autor

PATRICK RODRIGUES MATIASCPF

Reu

BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MONICK DA SILVA VIEIRA· OAB PE 33474· CPF 064.***.***-80

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 14676· CPF 771.***.***-72

Reu:

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI· OAB PE 19122· CPF 907.***.***-53

Reu:

MELISSA ALCOFORADO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PE 47267· CPF 096.***.***-24

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DUARTE RODRIGUES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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