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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHOCPF

SIDNEI SANCHES ZAMORACPF

Reu

SOCIEDADE EDITORIAL BRASIL DE FATOCNPJ

Advogados

Autor:

AYLA MAYANE ROSÁRIO GURGEL· OAB AC 6432· CPF 039.***.***-58

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA· OAB AC 5805· CPF 024.***.***-30

Reu:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB SP 195844· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G3TR90119 (06/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIO KERBER FILHOCPF

Reu

CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

Reu

JULLYENE CRISTINE LINS ROCHACPF

CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE DE CASTRO COELHO· OAB DF 67861· CPF 183.***.***-15

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 23600· CPF 968.***.***-15

Autor:

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 25341· CPF 867.***.***-87

Reu:

PATRICK MARIANO GOMES· CPF 026.***.***-63

Reu:

MARINA AMARAL DE FRANCA PEREIRA· CPF 076.***.***-04

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVOCNPJ

JULLYENE CRISTINE LINS ROCHACPF

Reu

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

JULLYENE CRISTINE LINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICK MARIANO GOMES· CPF 026.***.***-63

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· CPF 172.***.***-85

Autor:

MARINA AMARAL DE FRANCA PEREIRA· CPF 076.***.***-04

Reu:

MARGARETE DE CASTRO COELHO· OAB DF 67861· CPF 183.***.***-15

Reu:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 23600· CPF 968.***.***-15

Reu:

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 25341· CPF 867.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO KERBER FILHOCPF

GUILHERME ARAGAO ADVOCACIACNPJ

Reu

CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS

Advogados

Autor:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB SP 195844· CPF 026.***.***-63

Autor:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ· OAB GO 20656· CPF 665.***.***-87

Reu:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB SP 195844· CPF 026.***.***-63

Reu:

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO· OAB DF 36078· CPF 731.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ· OAB GO 20656· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDITORIAL BRASIL DE FATO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 128341

Autor:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB GO 195844

Reu:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB SP 195844· CPF 026.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 128341

Reu:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB GO 195844

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO MORAES SICILIANOCPF

Reu

SOCIEDADE EDITORIAL BRASIL DE FATOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB SP 195844· CPF 026.***.***-63

Autor:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Autor:

MANUELLA MAIA SICILIANO· OAB RJ 248478· CPF 192.***.***-85

Reu:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB SP 195844· CPF 026.***.***-63

Reu:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

MANUELLA MAIA SICILIANO· OAB RJ 248478· CPF 192.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico a tempestividade da contestação. À parte autora em réplica. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARESCPF

Reu

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Autor:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB SP 195844· CPF 026.***.***-63

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Autor:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Reu:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Reu:

PATRICK MARIANO GOMES· OAB SP 195844· CPF 026.***.***-63

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALACE ANDERSON DOS SANTOSCPF

VITOR SANTANA DA SILVACPF

TATIANA CONCEICAO GURITACPF

ANDERSON DE ANDRADECPF

FABIO EGYPTO PIERRICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DENIS DE OLIVEIRA VENANCIO· OAB RJ 223862· CPF 113.***.***-06

Reu:

LORRAYNE KATHLLEN DE ANDRADE· OAB RJ 228906· CPF 120.***.***-64

Reu:

LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES· OAB RJ 224919· CPF 098.***.***-08

Reu:

RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA· OAB RJ 226885· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDERSON DE ANDRADE

FABIO EGYPTO PIERRI

LUCAS RODRIGUES CARDOSO

LUIS CLAUDIO VICENTE CARDOSO JUNIOR

MARCIO NASCIMENTO DA SILVA

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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