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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

Reu

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA MST

JOAO

Outros

JULIANA SILVA MOREIRA· OAB BA 31935· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PIRES MACHADOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DA CUNHA· OAB BA 46145· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANGELICA VIEIRA DANTASCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA VIEIRA DANTAS

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 6.022,65

Autor

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

GABRIEL ULISSES DE QUEIROZ

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

GERALDO LEONY MACHADO· OAB BA 9723· CPF 031.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTO LOBO· OAB BA 36632· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSEVAN ARAUJO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON GARCIA PIRES· OAB BA 68454· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59. (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVANDRO LUIZ ALVES OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DA CUNHA· OAB BA 46145· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ ALVES OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

GERALDO LEONY MACHADO· OAB BA 9723· CPF 031.***.***-72

Autor:

CARLOS CESAR SANTOS CANTHARINO· OAB BA 12445· CPF 175.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE· OAB BA 22729· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0111489-83.2007.8.05.0001. Impetrante: Empresa Baiana De Desenvolvimento Agricola S A Advogado: Geraldo Leony Machado (OAB:BA9723) Advogado: Carlos Cesar Santos Cantharino (OAB:BA12445) Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729) Impetrado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LG... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 53.023,97

Autor

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

Reu

JURANDY DA SILVA CERQUEIRACPF

VINICIUS DE SOUSA DA COSTACPF

MARCOS ROBERTO DA SILVA QUEIROS

EDNALVA LISBOA SANTOSCPF

JOAO MARCIO BRITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA MOREIRA· OAB BA 31935· CPF 020.***.***-96

Autor:

ANDRE MARTINS BASTOS· OAB BA 18004· CPF 777.***.***-68

Reu:

RAQUEL SOUZA BRANDAO· OAB BA 16603· CPF 055.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Empresa Baiana De Desenvolvimento Agricola S A Advogado: Juliana Silva Moreira (OAB:BA31935) Advogado: Andre Martins Bastos (OAB:BA18004) Reu: Joao Marcio Brito Dos Santos Advogado: Raquel Souza Brandao (OAB:BA16603) Reu: Jurandy Da Silva Cerqueira Advogado: Raquel Souza Brandao (OAB:BA16603) Reu: V. D. S. D. C. Advogado: Raquel Souza Brandao (OAB:BA16603) Reu: Marcos Roberto Da Silva Queiros Advogado: Raquel Souza Brandao (OAB:BA166... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 6.361,00

Autor

MARCOS DAVID ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS BISPO PIMENTELCPF

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE DA NOVA CARVALHO· OAB BA 8859· CPF 136.***.***-04

Reu:

GERALDO LEONY MACHADO· OAB BA 9723· CPF 031.***.***-72

Reu:

CARLOS CESAR SANTOS CANTHARINO· OAB BA 12445· CPF 175.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE· OAB BA 22729· CPF 785.***.***-04

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DAVID ALVES DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DALTON CARDOSO DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTIAGO JUNIOR

Outros

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO· OAB GO 35477· CPF 016.***.***-41

RAFAELLA ROCHA MORAES· OAB GO 52791

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

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