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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 118.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49142709 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 118.000,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Reu:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE COMODORO

Advogados

Autor:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Reu:

ROSANGELA BORDINHAO BAIAROSKI DA SILVA· OAB MT 17408· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIANI RODRIGUES DOS SANTOS GABALDI LTDACNPJ

VANDERLEI GARCIA LEMES

MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIREIRA INCOMOL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA INCOMOL LTDA - EPPCNPJ

JULIANI RODRIGUES DOS SANTOS GABALDI LTDACNPJ

MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

VANDERLEI GARCIA LEMESCPF

VANDERLEI GARCIA LEMES

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.063,43

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

IRACI HRYCZKA MESSIASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 198,66

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

RITA CAETANO DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RITA CAETANO DA COSTACPF

Último movimento: Documento (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.435,02

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

MIGUEL SANCHES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALINE DOLORES NOGUEIRA OLIVEIRA PARAGUACU· OAB MT 25139· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 6.597,82

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

ISAIR JOSE CARRAROCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 529,26

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

NIVALDO SANTOS VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES PERES· OAB MT 17877· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 885,32

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

MARIA ROSIMAR ZUMBA DELGADO E SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDINELSON HONORATO PINTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDINELSON HONORATO PINTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.458,36

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

HELIO PEREIRA SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 1.458,36

Autor

MUNICÍPIO DE COMODOROCNPJ

Reu

HELIO PEREIRA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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