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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ

Reu

JULIO BORGES DA COSTA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANILO SOARES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Advogados

Autor:

SERGIO FIGUEIREDO LENZI· OAB RJ 76990· CPF 860.***.***-68

Outros

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

FABIO DIAS FALLES GOMES PINTO· OAB RJ 107527· CPF 072.***.***-64

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SOARES ALVES

Reu

MUNICIPIO DE SAQUAREMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO FIGUEIREDO LENZI· OAB RJ 76990· CPF 860.***.***-68

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Autor:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

Autor:

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Autor:

FABIO DIAS FALLES GOMES PINTO· OAB RJ 107527· CPF 072.***.***-64

Reu:

SERGIO FIGUEIREDO LENZI· OAB RJ 76990· CPF 860.***.***-68

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

Reu:

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Reu:

FABIO DIAS FALLES GOMES PINTO· OAB RJ 107527· CPF 072.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803030-88.2024.8.19.0058. AUTOR: DANILO SOARES ALVES RÉU: MUNICIPIO DE SAQUAREMA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando o já determinado no ID 217002596, intime-se a perita nomeada, via sistema e por telefone, para a juntada de laudo pericia... (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ZENEIDA TEIXEIRA FONSECA DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 226895· CPF 160.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RAONI PORCIUNCULA MONTEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Advogados

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Autor:

LEANDRO SANTOS CAMPOS DE AZEVEDO· OAB RJ 104976· CPF 074.***.***-21

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZA FERNANDA DA SILVA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 84568· CPF 790.***.***-00

Autor:

FÁBIO BASTOS FRANÇA· OAB RJ 113206· CPF 023.***.***-76

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

IURY FLAY SOARES BARBOZACPF

BRYAN GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA

DIOGO SULLIVAN SOARES DE OLIVEIRA

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO ACACIO DA SILVA· OAB SP 88905· CPF 473.***.***-49

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANA FLAVIA RIGOTO ANDREIUOLO· OAB RJ 179845· CPF 135.***.***-05

Outros

RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 219746· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Reu

JOEQUE PECUARIA LTDA - ME

Último movimento: Exceção de pré-executividade (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNA AGUIAR PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAQUAREMACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Advogados

Autor:

EVERSON PACHECO ALVES· OAB RJ 241602· CPF 167.***.***-86

Autor:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

Autor:

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Autor:

FABIO DIAS FALLES GOMES PINTO· OAB RJ 107527· CPF 072.***.***-64

Reu:

EVERSON PACHECO ALVES· OAB RJ 241602· CPF 167.***.***-86

Reu:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

Reu:

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Reu:

FABIO DIAS FALLES GOMES PINTO· OAB RJ 107527· CPF 072.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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