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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 83.939,86

Autor

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ENINOVA IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LUCIO COIMBRA DE BARROS· CPF 059.***.***-10

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 029445· CPF 062.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA· CPF 013.***.***-75

Reu:

KALIANE BENTO NUNES· CPF 051.***.***-07

Reu:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· CPF 042.***.***-66

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS· CPF 856.***.***-49

Reu:

EDUARDO DE SOUZA LEÃO· OAB PE 032175· CPF 020.***.***-64

Outros

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 035478· CPF 097.***.***-92

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

PAULO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

ENINOVA IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 83.939,86

Autor

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ENINOVA IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LUCIO COIMBRA DE BARROS· CPF 059.***.***-10

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 029445· CPF 062.***.***-00

Autor:

JOAO DIAS SPINELLI NETO· CPF 101.***.***-40

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 031920· CPF 074.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS· CPF 856.***.***-49

Reu:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· CPF 042.***.***-66

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA· CPF 013.***.***-75

Reu:

KALIANE BENTO NUNES· CPF 051.***.***-07

Reu:

EDUARDO DE SOUZA LEÃO· OAB PE 032175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

MMRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA EMILIA ALVES VIEIRA DE MELLOCPF

RENATO ALVES VIEIRA DE MELLOCPF

OSWALDO JOSE VIEIRA DE MELLOCPF

MILTON ALVES VIEIRA DE MELLOCPF

Outros

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS APELADOS: MILTON ALVES VIEIRA DE MELLO E OUTROS RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B D E S P A C H O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0121884-03.2016.8.17.2... (24/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

MMRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSWALDO JOSE VIEIRA DE MELLOCPF

RENATO ALVES VIEIRA DE MELLOCPF

MARIA EMILIA ALVES VIEIRA DE MELLOCPF

MILTON ALVES VIEIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA· OAB PE 31495· CPF 075.***.***-07

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

KARINA DE NOVAES AZEVEDO· OAB PE 38690· CPF 082.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Reu:

ANDESON FERREIRA DE MELO· OAB PE 34387· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 5.974,45

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAWA BEACH FLATCNPJ

Reu

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Autor:

CAIO FIRMINO MACHADO· OAB PE 54200· CPF 109.***.***-03

Autor:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB PE 47907· CPF 995.***.***-97

Reu:

PAULO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 12056· CPF 102.***.***-04

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.974,45

Autor

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAWA BEACH FLATCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 12056· CPF 102.***.***-04

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Reu:

CAIO FIRMINO MACHADO· OAB PE 54200· CPF 109.***.***-03

Reu:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB PE 47907· CPF 995.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (12/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 3.225,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAWA BEACH FLATCNPJ

Reu

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Autor:

CAIO FIRMINO MACHADO· OAB PE 54200· CPF 109.***.***-03

Autor:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB PE 47907· CPF 995.***.***-97

Reu:

PAULO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 12056· CPF 102.***.***-04

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 50.689,10

Autor

LUIZ VAGNER ALVES PESSOACPF

JOSINETE PEREIRA PESSOACPF

Reu

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

DONATO ALVES DE SOUZA· OAB PE 6148· CPF 037.***.***-68

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PATRIMONIO INCORPORACOES LTDA - ME RECORRIDOS: LUIZ VAGNER ALVES PESSOA e OUTRA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO Nº 0002213-77.2017.8.17.2218 Trata-se de Recurso Especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal contra acórdão proferido em Agravo Interno (ID 33125373) que, integrado pelo julgamento de Embargo... (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ VAGNER ALVES PESSOACPF

JOSINETE PEREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 50.689,10

Autor

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSINETE PEREIRA PESSOACPF

LUIZ VAGNER ALVES PESSOACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 40.332,81

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAWA BEACH FLATCNPJ

Reu

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

CAIO FIRMINO MACHADO· OAB PE 54200· CPF 109.***.***-03

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Autor:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB PE 47907· CPF 995.***.***-97

Reu:

PAULO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 12056· CPF 102.***.***-04

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIO INCORPORACOES LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 28.809,92

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAWA BEACH FLATCNPJ

Reu

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Autor:

CAIO FIRMINO MACHADO· OAB PE 54200· CPF 109.***.***-03

Autor:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB PE 47907· CPF 995.***.***-97

Reu:

PAULO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 12056· CPF 102.***.***-04

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 55.113,48

Autor

VERA CUNHA MENDONCACPF

Reu

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 25254· CPF 028.***.***-84

Reu:

ARTHUR LÚCIO COIMBRA DE BARROS· OAB PE 31017· CPF 059.***.***-10

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB PE 1395· CPF 116.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAU S/A

BSN FACTORIN FOM. MERCANTIL LTDA.

GMP COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

Autor:

LEONARDO MOREIRA SANTOS· OAB PE 21100· CPF 025.***.***-35

Autor:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB PE 1395· CPF 116.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAWA BEACH FLATCNPJ

Outros

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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