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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MENEZES RIBEIROCPF

Reu

ANDRE BRITO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Autor:

MATHEUS DE BORBA WOLF PEREIRA· OAB BA 74914· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONIA CONCORDIA CARNEIRO DIASCPF

Reu

CARTORIO DE NOTAS 1 OFICIOCNPJ

JULIO CESAR MENDES CAIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE STENIO SOARES FREITAS· OAB SP 135660· CPF 076.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DE CASSIA ROCHA MOTACPF

CLOVELITA MARIA ARAUJO ROCHACPF

MARIANA LICIA ARAUJO ROCHACPF

ELDY CONSUELO ARAÚJO ROCHACPF

Reu

CLOVIS DA ROCHA VEADOCPF

CONSUELITA ARAUJO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONY DE ASSIS PEIXOTOCPF

Reu

JOSE ALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

TERRENO

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (23/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONY DE ASSIS PEIXOTOCPF

Reu

JOSE ALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

TERRENO

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO CESAR PIRES RIZZOCPF

Reu

JF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR PIRES RIZZO· OAB SP 167608· CPF 110.***.***-31

Reu:

MILENA PIZZOLI RUIVO· OAB SP 215267· CPF 288.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA DA SILVA RAMOSCPF

FERNANDA SILVEIRA ROSACPF

LAURA RAMOS ROSACPF

MARIA NATALINA SILVEIRA ROSACPF

FERNANDO SILVEIRA ROSACPF

Reu

JOSE DA SILVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA· OAB SP 79385

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Autor:

VALÉRIA BRAZ ALMEIDA FILHA· OAB SP 445894· CPF 435.***.***-81

Autor:

JOAO ALMEIDA

Autor:

VITOR DE SOUZA FORMAGGIO· OAB SP 441362· CPF 445.***.***-80

+ outros advogados do autor

Outros

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 253550· CPF 268.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 11.634,49

Autor

DECIO MATTOS TERREZOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

SERGIO EDUARDO BRAGGION· OAB SP 206117

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 11.634,49

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

DECIO MATTOS TERREZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (08/09/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN BARBOSA MARQUES JUNIOR· OAB MG 115460· CPF 014.***.***-66

Reu:

ROSELI LOURENCON NADALIN· OAB SP 257746· CPF 248.***.***-06

Reu:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Reu:

GABRIELLA DOMINGUES DOS SANTOS· OAB SP 295668· CPF 345.***.***-46

Reu:

SERGIO EDUARDO BRAGGION· OAB SP 206117· CPF 272.***.***-28

Reu:

RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA· OAB SP 271596

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN BARBOSA MARQUES JUNIOR· OAB MG 115460· CPF 014.***.***-66

Reu:

GABRIELLA DOMINGUES DOS SANTOS· OAB SP 295668· CPF 345.***.***-46

Reu:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Reu:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454· CPF 317.***.***-38

Reu:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

Reu:

GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA· OAB SP 260381· CPF 295.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Autor:

GABRIELLA DOMINGUES DOS SANTOS· OAB SP 295668· CPF 345.***.***-46

Autor:

GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA· OAB SP 260381· CPF 295.***.***-92

Autor:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

Autor:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454· CPF 317.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA

Reu:

SERGIO EDUARDO BRAGGION· OAB SP 206117· CPF 272.***.***-28

Reu:

ROSELI LOURENCON NADALIN· OAB SP 257746· CPF 248.***.***-06

Reu:

GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA· OAB SP 260381· CPF 295.***.***-92

Reu:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOUSA SANTOS FILHO

Reu

CONCESSIONARIA SPMAR SA

DECIO MATTOS TERREZOCPF

DENISE CRISTINA SENRA PEREIRA

DISA DESTILARIA ITAUNAS SA

EDSON LUIZ SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROSELI LOURENCON NADALIN· OAB SP 257746· CPF 248.***.***-06

Autor:

SERGIO EDUARDO BRAGGION· OAB SP 206117· CPF 272.***.***-28

Autor:

ALLAN BARBOSA MARQUES JUNIOR· OAB MG 115460· CPF 014.***.***-66

Autor:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

Autor:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELI LOURENCON NADALIN· OAB SP 257746· CPF 248.***.***-06

Reu:

SERGIO EDUARDO BRAGGION· OAB SP 206117· CPF 272.***.***-28

Reu:

ALLAN BARBOSA MARQUES JUNIOR· OAB MG 115460· CPF 014.***.***-66

Reu:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

Reu:

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DENISE CRISTINA SENRA PEREIRA (13/05/2026)

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