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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATTER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JULIO MACIEL PEREIRA

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Reu:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Reu:

ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA· OAB MG 197874· CPF 126.***.***-07

Reu:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATTER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JULIO MACIEL PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2010

Distribuição

25/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATTER CONSTRUTORA LTDA

JULIO MACIEL PEREIRA

Advogados

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2010

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATTER CONSTRUTORA LTDA

JULIO MACIEL PEREIRA

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA· OAB MG 197874· CPF 126.***.***-07

Reu:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Reu:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (22/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATTER CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JULIO MACIEL PEREIRA

Advogados

Reu:

ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO RIZZO BAZZOLI

Reu:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

RENATO DE MAGALHAES

Reu:

RENATA MOLISANI MONTEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATTERN RECURSOS HUMANOS LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS GEYER RODRIGUESCPF

ILDA GEYER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CRISPINIANO ALEXANDRINO DE FREITAS NETO· OAB RS 046493· CPF 192.***.***-87

Autor:

BRUNA THALITA DE OLIVEIRA· OAB RS 105193· CPF 024.***.***-01

Autor:

LUIZ CRISTIANO MACHADO DA ROCHA· OAB RS 071972· CPF 649.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 030674· CPF 539.***.***-04

Reu:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Reu:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 051576· CPF 925.***.***-53

Reu:

RAFAEL BASSO ZAFFARI· OAB RS 036921· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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