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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 38.320,00

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 38.320,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE PAULACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/07/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA REAL NUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 99.026,30

Autor

ADRIANO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 11955· CPF 672.***.***-68

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 99.026,30

Autor

ADRIANO CABRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 117.838,62

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR E INDUSTRIA - DELEX/SPO

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DECEX/SPO)

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 117.838,62

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DECEX/SPO)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR E INDUSTRIA - DELEX/SPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACNPJ

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Reu:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Reu:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON - SP150928 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DECEX/SPO), UNIAO FEDERAL - F... (30/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Outros

MELISSA BEDINELLI· OAB SP 177474

RAFAEL FERNANDES LIRA· OAB RJ 161485· CPF 114.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.

Reu

COMERCIAL AGRICOLA SAO TORQUATO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.704,76

Autor

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

J. FRANZONI & FILHOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI· OAB SP 177474· CPF 254.***.***-03

Outros

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNELO SIMAO DA SILVACPF

JUCILEIA NEVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELAINE MENEZES DA COSTA· OAB SP 232608· CPF 274.***.***-69

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI· OAB SP 120065· CPF 090.***.***-64

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALVES· OAB SP 264555· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (26/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNELO SIMAO DA SILVACPF

JUCILEIA NEVES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELAINE MENEZES DA COSTA· OAB SP 232608· CPF 274.***.***-69

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI· OAB SP 120065· CPF 090.***.***-64

Reu:

MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALVES· OAB SP 264555· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 30.284,66

Autor

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

FRANCIS BELTRAO DA SILVA CASTRO - CNPJ - 15.341.702/0001-06CNPJ

FRANCIS BELTRAO DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI· OAB SP 177474· CPF 254.***.***-03

Autor:

LETICIA CARVALHO CASTELLO BRANCO· CPF 110.***.***-35

Reu:

THELMA MARIZETE ABREU ASSIS· OAB SP 462410· CPF 100.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 5.989,92

Autor

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

BOA ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI· OAB SP 177474· CPF 254.***.***-03

Autor:

MARCELO MORATO LEITE· OAB SP 152396· CPF 117.***.***-69

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Despacho AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Reu:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Reu:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL PATY CAMPINAS IMPORTACAO LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON - SP150928 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO//SP, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Campinas... (23/04/2026)

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