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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 867,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO NONATO GOMES CAMPOS Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000806-23.2018.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 867,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALÉRIA FAGUNDES GARCIA FREITAS DE CARVALHO· OAB MS 17948· CPF 024.***.***-62

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 73124· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (16/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 12.336,61

Autor

JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 73124· CPF 984.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 38.960,32

Autor

MARIA ODETE DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HALLAN GOMES MEYER· OAB RS 127014· CPF 033.***.***-77

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 38.960,32

Autor

MARIA ODETE DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HALLAN GOMES MEYER· OAB RS 127014· CPF 033.***.***-77

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (12/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANA BANCO S/ACNPJ

Reu

TERESINHA BECKER DE LIMACPF

Outros

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 017245· CPF 645.***.***-72

HALLAN GOMES MEYER· OAB RS 127014· CPF 033.***.***-77

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.732,40

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

OSCAR DANILO BRENNERCPF

Advogados

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53417896820248217000/TJRS (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.732,40

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

OSCAR DANILO BRENNERCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1 (22/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 460.000,00

Autor

MILTON DUTRA FERREIRACPF

MIGUEL DUTRA FERREIRACPF

MARILENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EXPRESSO SAO JOSE LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

ROGER DALTON MATEUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS· OAB RS 062731· CPF 814.***.***-82

Autor:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 054575· CPF 811.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Reu:

MARIANA SOUZA· OAB RS 087948· CPF 010.***.***-10

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA· OAB RS 016126· CPF 209.***.***-63

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 460.000,00

Autor

MARILENE FERREIRA DA SILVACPF

MIGUEL DUTRA FERREIRACPF

MILTON DUTRA FERREIRACPF

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

ROGER DALTON MATEUS DA SILVACPF

EXPRESSO SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Autor:

ALAN CLEBER MELLO· OAB RS 054575· CPF 811.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS· OAB RS 062731· CPF 814.***.***-82

Reu:

CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA· OAB RS 016126· CPF 209.***.***-63

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.230,85

Autor

ANA PAULA ROSA DA SILVACPF

Reu

IARA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ANGELA TERESINHA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN DA ROCHA ESPINDULA· OAB RS 135504· CPF 030.***.***-63

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

Reu:

DEBORA COSTA SEQUEIRA· OAB RS 073939· CPF 011.***.***-03

Reu:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA TERESINHA GONCALVES

Reu

ANGELA TERESINHA GONCALVES

Advogados

Autor:

KELVIN DA ROCHA ESPINDULA· OAB RS 135504· CPF 030.***.***-63

Autor:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Autor:

DEBORA COSTA SEQUEIRA· OAB RS 073939· CPF 011.***.***-03

Autor:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Reu:

DEBORA COSTA SEQUEIRA· OAB RS 073939· CPF 011.***.***-03

Reu:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Reu:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Reu:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA TERESINHA GONCALVES

Reu

ANGELA TERESINHA GONCALVES

Advogados

Autor:

KELVIN DA ROCHA ESPINDULA· OAB RS 135504· CPF 030.***.***-63

Autor:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Autor:

DEBORA COSTA SEQUEIRA· OAB RS 073939· CPF 011.***.***-03

Autor:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Autor:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Reu:

DEBORA COSTA SEQUEIRA· OAB RS 073939· CPF 011.***.***-03

Reu:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Reu:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Reu:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010233-71.2023.8.21.0141/RS REQUERENTE: ANGELA TERESINHA GONCALVES ADVOGADO(A): KELVIN DA ROCHA ESPINDULA (OAB RS135504) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para apresentar o pedido de cumprimento de sentença em autos apartados, conforme Oficio-Circular 077/2019-CGJ, observando a necessidade de juntada da decisão exequenda com o trânsito em julgado, certidão de interposição do recu... (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 14.233,00

Autor

MARIA REGINA BREHM SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Autor:

HALLAN GOMES MEYER· OAB RS 127014· CPF 033.***.***-77

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256480916 (Custas Finais ou Complementares) (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 14.233,00

Autor

MARIA REGINA BREHM SILVEIRACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROSA DA SILVA· OAB RS 073124· CPF 984.***.***-34

Autor:

HALLAN GOMES MEYER· OAB RS 127014· CPF 033.***.***-77

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256480916 (Custas Finais ou Complementares) (05/08/2025)

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