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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J.C.W. DEMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULINHO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDILESIO ALVES CEDROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA· OAB ES 35394

Reu:

OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA· OAB ES 18779

Reu:

OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA· CPF 083.***.***-56

Reu:

THAYNA DE SANTANA SANTOS· OAB SP 485019· CPF 423.***.***-60

Reu:

WESLEY OLIVEIRA ANDRADE· OAB SP 467018· CPF 340.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILESIO ALVES CEDROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA DE SANTANA SANTOS· OAB SP 485019· CPF 423.***.***-60

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE BERTULINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS· OAB SP 454982· CPF 470.***.***-38

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BERTULINO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS· OAB SP 454982· CPF 470.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 193.652,15

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MESSIAS PAULINO RIBEIROCPF

AMARILDO SILVA DA CUNHACPF

ADEMIR ROQUE DE FREITASCPF

CELIO DA SILVA DE LIMACPF

FRANCISCO VIEIRA LIMA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Autor:

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145

Reu:

MARLY DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 3067· CPF 569.***.***-04

Reu:

OTONIEL TURI DA SILVA· OAB AC 2098· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MESSIAS PAULINO RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (20/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 193.652,15

Autor

MESSIAS PAULINO RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE SOUZA FERREIRA· OAB AC 3067· CPF 569.***.***-04

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB AC 3594· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2024)

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