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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

HELVECIO VERAS DA SILVACPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

+ 1 outros

Reu

HELLEN OLIVEIRA MILAZZOCPF

MILAZZO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

OSMAR MILAZZO FILHOCPF

PAULINO DOS SANTOS

VISSIVALDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB BA 36374· CPF 169.***.***-53

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB BA 36374· CPF 169.***.***-53

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 210.546,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO NERY REBOUCASCPF

MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOSCPF

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

PAULINO DOS SANTOS

Reu

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Autor:

MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS· OAB BA 29887· CPF 012.***.***-52

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS· OAB BA 34024· CPF 812.***.***-34

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Reu:

MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS· OAB BA 29887· CPF 012.***.***-52

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS· OAB BA 34024· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

R$ 28.500,00

Autor

SUZEILDE MOURA ALVESCPF

PAULINO DOS SANTOSCPF

PAMELA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

FAYCON DHOUGLAS ALVES DA SILVACPF

WEVERTON ALVES BRITOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAYCON DHOUGLAS ALVES DA SILVACPF

P. M. A. D. S.

PAULINO DOS SANTOS

SUZEILDE MOURA ALVESCPF

WEVERTON ALVES BRITOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (27/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DHIALITON DA LUZ MELOCPF

Outros

LÚCIO DE CASTRO RIBAS· OAB PR 87219· CPF 764.***.***-34

SÉRGIO DE CASTRO RIBAS JUNIOR· OAB PR 85010· CPF 059.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA LOPES

EUZA PEREIRA LOPES

JOSé LUCIO LOPES

NEUZA MARIA LOPES DE ARAúJOCPF

NIVALDO LOPES

Reu

ANTONIO LINO DA SILVA

APARECIDA BORTOLOTI PEREIRACPF

CELIO PEREIRA

CLARICE PEREIRA DA SILVA

CLAUDIO PEREIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TALITA FERNANDEZ· OAB PR 99949· CPF 631.***.***-68

Autor:

NATHYELLEN CAMPANA GORRIS· OAB PR 100225· CPF 058.***.***-97

Autor:

LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE· OAB PR 92067· CPF 045.***.***-40

Autor:

RENATO FLORENCIO· OAB PR 60617· CPF 040.***.***-40

Autor:

DURVAL RENZI· OAB PR 17333

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA FERNANDEZ· OAB PR 99949· CPF 631.***.***-68

Reu:

NATHYELLEN CAMPANA GORRIS· OAB PR 100225· CPF 058.***.***-97

Reu:

LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE· OAB PR 92067· CPF 045.***.***-40

Reu:

RENATO FLORENCIO· OAB PR 60617· CPF 040.***.***-40

Reu:

DURVAL RENZI· OAB PR 17333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA· OAB MG 147184

Autor:

PALOMA FONSECA MARTINS· OAB MG 144521· CPF 106.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1094603-85.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PALOMA FONSECA MARTINS (OAB MG144521) ADVOGADO(A): VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA (OAB MG147184) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informa... (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA· OAB MG 147184

Autor:

PALOMA FONSECA MARTINS· OAB MG 144521· CPF 106.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 15.170,70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULINHO DOS SANTOSCPF

Reu

OICNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULINHO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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