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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAURICIO FRANCISCO PRATESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA

JUIZO DA DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DO RIACHO FUNDO

JUIZO DA VARA CIVEL DO RIACHO FUNDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 601.672,54

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO CLARIM PEREIRACPF

VANUZA ALVES RODRIGUES CLARIM

Reu

ALEXANDRE CESARIO KWOKCPF

ENEAS DE LIMA TOMAZCPF

Advogados

Autor:

VANUZA ALVES RODRIGUES CLARIM· OAB DF 64635· CPF 692.***.***-34

Reu:

VANUZA ALVES RODRIGUES CLARIM· OAB DF 64635· CPF 692.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR TERESINHA ZILIO PEREIRACPF

LUIZ CARLOS PEREIRA

Reu

ALEXANDRE CESARIO KWOKCPF

ENÉAS TOMAZCPF

KARINE CRISTINA CESARIO KWOKCPF

NIVALDO GONZAGA

Advogados

Autor:

JEAN FRANCISCO VARGAS· OAB SC 040835· CPF 051.***.***-57

Autor:

MARLIZE KANDLER BITTENCOURT· OAB SC 028339· CPF 007.***.***-29

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MARINA POLIGOWSKI· OAB SC 055505· CPF 102.***.***-70

Reu:

JEAN FRANCISCO VARGAS· OAB SC 040835· CPF 051.***.***-57

Reu:

MARLIZE KANDLER BITTENCOURT· OAB SC 028339· CPF 007.***.***-29

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MARINA POLIGOWSKI· OAB SC 055505· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 109.428,40

Autor

FABIO VEIGA PASSOSCPF

DIEGO LISBOA GIGLIOLICPF

LUCAS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

RIKINVEST ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDACNPJ

ALEXANDRE CESARIO KWOK MECNPJ

ALEXANDRE CESARIO KWOKCPF

Advogados

Autor:

FABIO VEIGA PASSOS· OAB SP 147412· CPF 158.***.***-38

Reu:

FELIPE MATEUS DE TOLEDO· OAB SP 332609· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2025)

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