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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 321.926,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALO MADRUGA FRANCHISING E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

PAULA MARQUES CATELLI· OAB RS 124008· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 (22/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOTAL SOLUCOES PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA DIVISAO DE FISCALIZACAO - DRF/RJ2 - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULA MARQUES CATELLI· OAB RS 124008· CPF 027.***.***-63

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOTAL SOLUCOES PREDIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Autor:

PAULA MARQUES CATELLI· OAB RS 124008· CPF 027.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (11/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 88.684,45

Autor

LA ROSA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULA MARQUES CATELLI· OAB RS 124008· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 88.684,45

Autor

LA ROSA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULA MARQUES CATELLI· OAB RS 124008· CPF 027.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.618.884,17

Autor

ARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULA MARQUES CATELLI· OAB RS 124008· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.618.884,17

Autor

ARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULA MARQUES CATELLI· OAB RS 124008· CPF 027.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (11/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 183.151,40

Autor

JOSE AFONSO ROCHACPF

Reu

AMARILDO SAVIO PAULOCPF

Advogados

Autor:

HARVEI SCHULZ· OAB SC 036769· CPF 021.***.***-60

Autor:

JAQUELINE DA SILVA STEIN· OAB SC 031281· CPF 009.***.***-05

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS· CPF 221.***.***-13

Reu:

TICIANNE DOMINGUES RUBIRA· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 109 (12/05/2026)

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