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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 28.034,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELI SILVEIRA DA SILVA

HELIO SILVACPF

ELI SILVEIRA DA SILVACPF

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCPF

CALCADOS ANDREA LTDA

+ 1 outros

Outros

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA· OAB DF 12069· CPF 536.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 455.344,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CALCADOS ANDREA LTDA

HELIO SILVA

ELI SILVEIRA DA SILVA

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

HELIO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA· OAB DF 12069· CPF 536.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 11/03/2026. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 221.872,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS ANDREA LTDA - EPPCNPJ

CALCADOS ANDREA LTDA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 439.325,52

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003191920218210087/TJRS (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 439.325,52

Autor

VERCELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

ANDRE'LIS CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 067983· CPF 001.***.***-88

Autor:

JOAO PEDRO JUNG· OAB RS 121344· CPF 037.***.***-63

Reu:

JULIANA DA SILVA NIKOLAY· OAB RS 084629· CPF 802.***.***-20

Reu:

JENIFER MICHELLE MATZENBACHER· OAB RS 084257· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 439.325,52

Autor

VERCELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

ANDRE'LIS CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (27/08/2025)

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