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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PAULO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS MEJIA DE OLIVEIRA· OAB RO 10648

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 111.956,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO BARBOSA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 3.909.169,57

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRACPF

FRANCISCA TELMA NASCIMENTO SILVACPF

FRANCISCA MARIANA MACIEL SANTOSCPF

FRANCISCA GOMES SERAFIMCPF

+ 246 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

EDILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

DANIEL DA SILVA PEREIRACPF

PAULO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PAULO DOS SANTOS FILHO

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

CARINA DE OLIVEIRA SOARES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

DANIEL DA SILVA PEREIRA

PAULO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado de Alagoas - Apelado: Paulo dos Santos Filho - Apelado: Daniel da Silva Pereira - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700117-11.2019.8.02.0047 Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas. Recorridos: Paulo dos Santos Filho e outro. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tri... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MURILO RICARDO SILVA ALVES· OAB BA 40593· CPF 050.***.***-28

Autor:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 22.887,40

Autor

PAULO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS FILHO em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 22.887,40

Autor

PAULO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

PAULO DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

PAULO DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO BMG SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: BANCO BMG SA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cláusulas Abusivas]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado BANCO BMG SA para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes, conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de C... (08/09/2025)

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