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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.300,00

Autor

DJ GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ARAM FUNDO INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS

UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDACNPJ

J MEIRELLES CALCADOS LTDA - MECPF

WILMA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

+ 37 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CACELLA VIEIRA· OAB RJ 111801· CPF 003.***.***-46

Autor:

GABRIELA MONTEIRO ALBAREDA· OAB SP 174875· CPF 183.***.***-47

Autor:

ANTONIO CARLOS LACERDA SOUZA· OAB MG 38556· CPF 235.***.***-34

Autor:

OSVALDO MARCO ALVES· OAB MG 67671· CPF 969.***.***-15

Autor:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do autor

Outros

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

ELIZABETE MARIA SILVA· OAB MG 77110

GUILHERME DE QUEIROZ E OLIVEIRA· OAB MG 74342

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BASTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS· OAB RJ 219784· CPF 132.***.***-03

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS· OAB RJ 219784· CPF 132.***.***-03

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BASTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

RAFAEL MARCOS MARIANO· OAB RJ 151160· CPF 112.***.***-21

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

RAFAEL MARCOS MARIANO· OAB RJ 151160· CPF 112.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LYCIA MARIA RIBEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEATRIZ DE SOUSA MARTINS DUARTE· OAB AP 5852· CPF 040.***.***-89

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001157-25.2026.8.03.0004. AUTOR: J. F. R. D. C. B., LYCIA MARIA RIBEIRO DA COSTA, JOAO PAULO BASTOS REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO C... (19/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GEAN CARLOS GUIMARAES

LUAN IGOR RAMOS COSTA

JOAO PAULO BASTOS

LUAN IGOR RAMOS COSTACPF

GEAN CARLOS GUIMARAES RAMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

ANA CLARA TOMAS· OAB MG 215281· CPF 097.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BASTOSCPF

LUAN IGOR RAMOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO PAULO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA· OAB MG 109329· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO BASTOS

MÁRIO AUGUSTO NATALIO RIBEIRO DE SOUZACPF

MÁRIO SÉRGIO PONTES

SANDRA DE CÁSSIA CUNHA COUTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

REINALDO JOSE CARLI SIMOES· OAB MG 36150

Reu:

DENIS MARCIAL DE SOUZA· OAB MG 84463· CPF 075.***.***-01

Reu:

ROQUE NONATO DOS SANTOS· OAB MG 78927· CPF 147.***.***-34

Reu:

JÁDER MACHADO HOMEM JÚNIOR· OAB MG 56

Reu:

PATRICIA RIBEIRO SIMOES· OAB MG 144115· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR FRANCISCO DAMASOCPF

JOAO PAULO BASTOS

Advogados

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: JOÃO PAULO BASTOS, ADEMIR FRANCISCO DAMASO Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, PAULO HENRIQUE MARIOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos d... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR FRANCISCO DAMASOCPF

JOAO PAULO BASTOS

Advogados

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIO DE OLIVEIRA

Reu

JOAO PAULO BASTOS

LORENTRANS TRANSPORTES LTDACNPJ

MARCOS ROGERIO TOFOLI ME

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA RAMIRES· OAB MS 28872· CPF 019.***.***-11

Reu:

ALINE DE SOUZA RAMIRES· OAB MS 28872· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Petição (Contestação) (17/05/2026)

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