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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIO SEBASTIAO MERIZECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA WAICK· OAB SC 019527· CPF 921.***.***-72

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 044046· CPF 696.***.***-20

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Outros

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ITAMAR BATISTA MERIZECPF

NEUSA MARIA DA SILVA LAGECPF

NILZA JUVENTINA RAMOSCPF

OSMANY MOURAOCPF

PAULO BRAULIO GOULARTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Autor:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 044046· CPF 696.***.***-20

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Reu:

RICARDO DE SOUZA WAICK· OAB SC 019527· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (26/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO SEBASTIAO MERIZECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Autor:

RICARDO DE SOUZA WAICK· OAB SC 19527

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Reu:

RICARDO DE SOUZA WAICK· OAB SC 19527

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO SEBASTIAO MERIZECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Autor:

RICARDO DE SOUZA WAICK· OAB SC 19527

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN· OAB RS 44046· CPF 696.***.***-20

Reu:

RICARDO DE SOUZA WAICK· OAB SC 19527

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-85.2013.8.24.0023/SC RELATOR: Alessandra Meneghetti EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802) ADVOGADO(A): GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN (OAB RS044046) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 10/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 209.879,58

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LEDA MARISE TEIXEIRA BLUMENSCHEINCPF

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEINCPF

M D - HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 13828· CPF 003.***.***-30

Autor:

LOYANE DE SOUZA MARIANO· CPF 018.***.***-24

Autor:

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS· OAB DF 47764· CPF 022.***.***-71

Autor:

LUCIENE MARTINS PASSOS· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 3.895,57

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEINCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 148.894,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LEDA MARISE TEIXEIRA BLUMENSCHEINCPF

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEINCPF

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 366.917,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEINCPF

MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 69.684,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEINCPF

M D HOSPITALAR LTDA ME

LEDA MARISE TEIXEIRA BLUMENSCHEINCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/02/2024)

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