Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 92.449,53

Autor

MARCIA FERREIRA LIMA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

Outros

KAIO DE BESSA SANTOS· OAB GO 32446· CPF 024.***.***-98

GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 47061

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERREIRA LIMA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

KAIO DE BESSA SANTOS· OAB GO 32446· CPF 024.***.***-98

Autor:

GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 47061

Reu:

KAIO DE BESSA SANTOS· OAB GO 32446· CPF 024.***.***-98

Reu:

GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 47061

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 5.120,49

Autor

JOSE GUEDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELANDIA-GO

Outros

EDER MEDEIROS FERNANDES· OAB GO 31529· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Ato Ordinatório (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 168.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 168.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PAULO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA PEREIRA PAGANINI WHITAKER· OAB SP 352795· CPF 320.***.***-08

Reu:

CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI· OAB SP 277855· CPF 031.***.***-45

Reu:

GUILHERME PEREIRA PAGANINI· OAB SP 379123· CPF 401.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 80.055,40

Autor

HERALDO DE CARVALHOCPF

RONALDO DE CARVALHOCPF

PAULO DE CARVALHO NETOCPF

MARIA DE LOURDES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI ORI HARLOS JUNIOR· OAB SP 294692· CPF 628.***.***-04

Autor:

VALERIA BASSO· OAB PR 51144· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 80.055,40

Autor

MARIA DE LOURDES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA BASSO· OAB PR 51144· CPF 053.***.***-93

Autor:

ERNANI ORI HARLOS JUNIOR· OAB SP 294692· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2022 (25/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal