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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MENDES DIASCPF

Reu

CESTARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

G.LAFFITTE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BARON SILVEIRA· OAB SC 021183· CPF 017.***.***-46

Autor:

RICARDO DUDEK· OAB SC 022516· CPF 043.***.***-01

Autor:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 044216· CPF 005.***.***-39

Autor:

PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOR· OAB SC 058354· CPF 091.***.***-24

Reu:

BARBARA BARON SILVEIRA· OAB SC 021183· CPF 017.***.***-46

Reu:

RICARDO DUDEK· OAB SC 022516· CPF 043.***.***-01

Reu:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 044216· CPF 005.***.***-39

Reu:

PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOR· OAB SC 058354· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 12.985,89

Autor

RAIMUNDO MENDES LIMACPF

Reu

ADAILTON PORTELA DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

Advogados

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.985,89

Autor

RAIMUNDO MENDES LIMACPF

Reu

ADAILTON PORTELA DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 32.250,17

Autor

PAULO CESAR MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 34704· CPF 155.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR MENDES

Advogados

Autor:

MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 34704· CPF 155.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO CESAR MENDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ES34704 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mantenópolis - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar do Laudo Pericial id nº 99478062. MANTENÓPOLIS-ES, 12 de junho de 2026. WEMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 33.176,07

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

PAULO CESAR MENDES

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB GO 30246

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB GO 30245

Reu:

IGOR DIEGO LOPES REIS· OAB GO 58148

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento nº 48/2021). Protocolo nº: 5284779-38.2017.8.09.0051 Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Executado: PAULO CESAR MENDES DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Paulo... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JULIO CESAR DOS SANTOS

Outros

VALERIA CARLA SILVA· OAB MG 114638· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIA CARLA SILVA· OAB MG 114638

Último movimento: Transitado em Julgado (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PAULO CESAR MENDESCPF

Reu

PAULO CESAR MENDESCPF

PAULO CESAR MENDES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB MG 170213· CPF 494.***.***-87

Autor:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Reu:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 3.357,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK IICNPJ

Reu

PAULO CESAR MENDES

ENGEFIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.920,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR MENDES

Advogados

Autor:

JHENNIFER DAIANY DALLA COSTA· OAB RO 11442· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009066-94.2022.8.22.0010. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: PAULO CESAR MENDES ADVOGADO DO ESPÓLIO: JHENNIFER DAIANY DALLA COSTA, OAB nº RO11442 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO:... (27/05/2026)

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