PAULO CESAR TIMM — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAYSA PINHEIRO LESSACPF

Reu

MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

PAULO TIMM

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAMCNPJ

MUNICIPIO DE SAQUAREMA

MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 222169· CPF 143.***.***-12

Reu:

JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA· OAB RJ 149781· CPF 056.***.***-18

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYSA PINHEIRO LESSA

Reu

MUNICIPIO DE SAQUAREMA

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAVANE CRISTINA FIDELIS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM

MUNICÍPIO DE SAQUAREMACPF

PAULO TIMM

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO ALVES MASTRA· OAB RJ 220928· CPF 129.***.***-94

Autor:

JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA· OAB RJ 149781· CPF 056.***.***-18

Autor:

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Autor:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO ALVES MASTRA· OAB RJ 220928· CPF 129.***.***-94

Reu:

JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA· OAB RJ 149781· CPF 056.***.***-18

Reu:

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Reu:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: THAVANE CRISTINA FIDELIS VIEIRA ADVOGADO: JOAO MARCELO ALVES MASTRA OAB/RJ-220928 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM APELADO: PAULO TIMM ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL OAB/RJ-149781 APELADO: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA TEXTO: Ato ordinatório A certidão de julgamento foi retificada conforme d... (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAVANE CRISTINA FIDELIS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM

MUNICÍPIO DE SAQUAREMACPF

PAULO TIMM

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO ALVES MASTRA· OAB RJ 220928· CPF 129.***.***-94

Autor:

JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA· OAB RJ 149781· CPF 056.***.***-18

Autor:

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Autor:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO ALVES MASTRA· OAB RJ 220928· CPF 129.***.***-94

Reu:

JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA· OAB RJ 149781· CPF 056.***.***-18

Reu:

ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO· OAB RJ 59751· CPF 572.***.***-78

Reu:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: THAVANE CRISTINA FIDELIS VIEIRA ADVOGADO: JOAO MARCELO ALVES MASTRA OAB/RJ-220928 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM APELADO: PAULO TIMM ADVOGADO: JULIA ALEXIM NUNES SILVA DO AMARAL OAB/RJ-149781 APELADO: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA TEXTO: Ato ordinatório A certidão de julgamento foi retificada conforme d... (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEDROSO DUARTECPF

SIRLENE COSTA DUARTECPF

Reu

GABRIELA NEDEFF LINDEMAN

IEDA FRANCISCA FRANCALACCI NEDEFF

JOAO MARIO NEDEFF MENEGAZCPF

MARIA HELENA LAZOWSKI NEDEFFCPF

PAULO TIMM

+ 3 outros

Último movimento: Expedida/certificada (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 12.731,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO CEZAR TIMMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOC DOS FUNC DO INSTIT DE PLANEJ ECONOMICO E SOCIALCNPJ

OTACILIA SOUZA OLIVEIRACPF

OTAVIO DE CARVALHO FRANCOCPF

PAULO ALFREDO MAINIERICPF

PAULO AMADEU LEMOSCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO CEZAR TIMMCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

22/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO CEZAR TIMMCPF

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.376,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO CEZAR TIMMCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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