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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ MELO CRUZCPF

RICARDO SOARES LACERDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

CÁSSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Autor:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

Outros

ANA LAURA SIMIONATO VICTOR· OAB SP 309733· CPF 351.***.***-00

KAUE LIMA DA SILVA· OAB PR 115963· CPF 078.***.***-46

RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 297873· CPF 363.***.***-18

AHMAD NAZIH KAMAR· OAB SP 263778· CPF 285.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGUAIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 17A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãOCNPJ

Reu

PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

EDY GONCALVES PEREIRA· CPF 010.***.***-89

Autor:

PERCIA FERNANDES· CPF 168.***.***-16

Autor:

LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA· CPF 368.***.***-14

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE PINTO· OAB SP 346589· CPF 328.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

PAULO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA

Reu

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãOCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE PINTO· OAB SP 346589· CPF 328.***.***-23

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Autor:

LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 409234· CPF 368.***.***-14

Autor:

PÉRCIA FERNANDES· OAB SP 193056

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE PINTO· OAB SP 346589· CPF 328.***.***-23

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 409234· CPF 368.***.***-14

Reu:

PÉRCIA FERNANDES· OAB SP 193056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000674-53.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Paulo da Silva - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Págs. 413/422: Providencie o cartório a conferência das custas recolhidas, certificando-se. Estando em termos, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VINICIUS ALEXANDRE PINTO (OAB 346589/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP) (08/09/2025)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIVANA MARIA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/07/2025. (11/07/2025)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 11.152,46

Autor

PAULO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE· OAB AC 6605· CPF 010.***.***-40

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 35 (12/05/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE· OAB AC 6605· CPF 010.***.***-40

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE· OAB AC 6605· CPF 010.***.***-40

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000002-95.2025.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Paulo da SilvaRéu:Banco Bradesco S.a. AUTOR: PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB AC006605) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AP 3500· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6038988-19.2026.8.03.0001. AUTOR: PAULO DA SILVA REU: BANCO PINE S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência d... (22/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO DA SILVA

FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 61962· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PAULO DA SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Reu

PAULO DA SILVA

Outros

EGIDIA DE ANDRADE MORAIS· OAB CE 18303· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DANIEL PINHEIRO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE ANTONIO UCHOA DE ALBUQUERQUE· CPF 266.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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