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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 25/05/2026 (25/05/2026)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DORIS HACK SCHMIDTCPF

MARIA HELENA OLIVEIRA MARTINICPF

PAULO DINIZ DAVILACPF

ALFREDO ARLINDO FREDRICHCPF

ANDREIA CENTENO ROSACPF

+ 31 outros

Outros

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ· OAB RS 036690· CPF 592.***.***-91

JOSE ANTONIO ANONYMUS GOURMET GOMES PINHEIRO MACHADO· OAB RS 011979· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADRIANA CENTENO ROSA CANUTO FERNANDESCPF

ALFREDO ARLINDO FREDRICHCPF

ANDREIA CENTENO ROSA

ANDRES FELIPE GONCALVES PAIMCPF

ANELISE MEIRA DOS SANTOSCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ· OAB RS 036690· CPF 592.***.***-91

Autor:

JOSE ANTONIO ANONYMUS GOURMET GOMES PINHEIRO MACHADO· OAB RS 011979· CPF 125.***.***-49

Reu:

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ· OAB RS 036690· CPF 592.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO ANONYMUS GOURMET GOMES PINHEIRO MACHADO· OAB RS 011979· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON OTAVIO TORELLY PEREIRACPF

VERA LUCIA MARQUES WECKICPF

REGINA IZABEL DORNELLES PRATESCPF

PAULO DINIZ DAVILACPF

MERCES REGINA PANDOLFOCPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ· OAB RS 036690· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022 (08/09/2022)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO ARLINDO FREDRICHCPF

ANELISE MEIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO VIANNA MARZOLACPF

CLAUDIO RENATO GONCALVES DOS SANTOSCPF

CONSUELO SILVEIRA MULLERCPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LINDA ELEM UFLACKER LUTZ PINHEIRO MACHADO· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2021 (17/05/2021)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 7.526,13

Autor

PAULO AFFONSO DAVILACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PAULO AFFONSO DAVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 7.526,13

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PAULO AFFONSO DAVILACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256262231 (Custas Finais ou Complementares) (17/04/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.825,98

Autor

PAULO AFFONSO DAVILACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/01/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.825,98

Autor

PAULO AFFONSO DAVILACPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (23/01/2025)

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