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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 94.055,00

Autor

ALESSANDRA GENOVEVA RAIOL DAS NEVESCPF

Reu

IQ OPTION LTD

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050904-94.2022.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRA GENOVEVA RAIOL DAS NEVES REU: IQ OPTION LTD SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Trata-se de ação de Exibição de D... (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 94.055,00

Autor

ALESSANDRA GENOVEVA RAIOL DAS NEVESCPF

Reu

IQ OPTION LTD

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 94.055,00

Autor

ALESSANDRA GENOVEVA RAIOL DAS NEVESCPF

Reu

IQ OPTION LTD

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.261,96

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

RVB BALOES E INFLAVEIS LTDACNPJ

Outros

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELLO VELLOSO PORFIRIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MARCELLINO· CPF 430.***.***-00

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50 (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELLO VELLOSO PORFIRIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

THAIS PEREIRA MARCELLINO· CPF 430.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 21.260,00

Autor

EKUBA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

BBA - SISTEMAS DE ENVIDRACAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Outros

IVAN ALFARTH· OAB SC 011840

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELICPF

+ 3 outros

Reu

ENIO BIANCHICPF

Outros

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI

GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI LTDA

GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

ENIO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PRODEM SISTEMAS DE MOVIMENTACAO EIRELICNPJ

Outros

JULIO CESAR DA SILVA BRONHARA· OAB SP 416785

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (07/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 123.202,67

Autor

MADESHOPPING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AG ASSESSORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

A D SHOPPING AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

PWF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NZR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FABIANO URBANO MARTIGNAGOCPF

Outros

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 791

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE APARECIDA DA SILVA VIANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (15/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE APARECIDA DA SILVA VIANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/ACPF

Reu

STELLA THYEMI SUGAYAMACPF

Outros

LEANDRO BRAGA RIBEIRO· OAB SP 298488· CPF 080.***.***-39

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2024)

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