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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ESTEVAMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PAULO ESTEVAMCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PAULO ESTEVAMCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO ALVES

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO ALVES

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: PAULO ESTEVAM Executado: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0907448-33.2022.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição des... (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 11.367,18

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. (11/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 11.367,18

Autor

PAULO ESTEVAMCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CESARIO DA SILVACPF

UBIRAJARA MELO DE HOLANDACPF

ELIZEU GALDINO DE OLIVEIRACPF

JOAO NILSON FREIRE DE LIMACPF

FRANCISCO DE ASSIS AMARANTE DA CRUZCPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

HELDER MANOEL LOPES DE SOUZA· OAB RN 2641· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ESTEVAM RODRIGUESCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ESTEVAM RODRIGUESCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ESTEVAM RODRIGUESCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Pub... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ESTEVAM RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

SABRINA DA SILVA GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

SABRINA DA SILVA GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SABRINA DA SILVA GONCALVES· OAB MT 15529· CPF 707.***.***-97

Reu:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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