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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ISABELA DIAS REZENDECPF

SOFIA DIAS REZENDECPF

CLARA DIAS REZENDECPF

PEDRO VASQUES GOULART DIASCPF

FELIPE VASQUES GOULART DIASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SEFAZ-MT

Advogados

Autor:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA· OAB MT 25699· CPF 736.***.***-72

Autor:

GABRIEL STAUT ALBANEZE· OAB MT 15521· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ISABELA DIAS REZENDECPF

SOFIA DIAS REZENDECPF

CLARA DIAS REZENDECPF

PEDRO VASQUES GOULART DIASCPF

FELIPE VASQUES GOULART DIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA· OAB MT 25699· CPF 736.***.***-72

Reu:

GABRIEL STAUT ALBANEZE· OAB MT 15521· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. D.

C. D. R.

E. M. D.

F. V. G. D.

H. V. G. D.

+ 5 outros

Reu

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SEFAZ-MT

Advogados

Autor:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA· OAB MT 25699· CPF 736.***.***-72

Autor:

GABRIEL STAUT ALBANEZE· OAB MT 15521· CPF 013.***.***-08

Reu:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA· OAB MT 25699· CPF 736.***.***-72

Reu:

GABRIEL STAUT ALBANEZE· OAB MT 15521· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1027570-32.2023.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. D.

C. D. R.

E. M. D.

F. V. G. D.

H. V. G. D.

+ 5 outros

Reu

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SEFAZ-MT

Advogados

Autor:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA· OAB MT 25699· CPF 736.***.***-72

Autor:

GABRIEL STAUT ALBANEZE· OAB MT 15521· CPF 013.***.***-08

Reu:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA· OAB MT 25699· CPF 736.***.***-72

Reu:

GABRIEL STAUT ALBANEZE· OAB MT 15521· CPF 013.***.***-08

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 454.407,36

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDES DIAS

PAULO HENRIQUE GOULART FERNANDES DIASCPF

Reu

IVAN HENRIQUE SPAGOLLA BERGAMASCOCPF

MURILO SPAGOLLA BERGAMASCOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942· CPF 022.***.***-62

Autor:

ALTAIR BARRETO DE CARVALHO· OAB PR 44322· CPF 423.***.***-04

Autor:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Autor:

LUCAS DE SOUSA TAVARES CUNHA· OAB PR 54698· CPF 355.***.***-80

Autor:

MARCELO DAL PONT GAZOLA· OAB PR 34187· CPF 021.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 22942· CPF 022.***.***-62

Reu:

ALTAIR BARRETO DE CARVALHO· OAB PR 44322· CPF 423.***.***-04

Reu:

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Reu:

LUCAS DE SOUSA TAVARES CUNHA· OAB PR 54698· CPF 355.***.***-80

Reu:

MARCELO DAL PONT GAZOLA· OAB PR 34187· CPF 021.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006687-82.2016.8.16.0075. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 2ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Avenida Santos Dumont, 903 - Vila Seugling - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3572-9301 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006687-82.2016.8.16.0075 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$454.407,36 Exequente(s): P... (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO FERNANDES DIAS

Advogados

Autor:

CLAUDIA VALIM ROSSI· OAB PR 097261· CPF 099.***.***-08

Autor:

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI· OAB PR 016843· CPF 814.***.***-68

Autor:

VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI· OAB PR 016847· CPF 741.***.***-49

Reu:

CLAUDIA VALIM ROSSI· OAB PR 097261· CPF 099.***.***-08

Reu:

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI· OAB PR 016843· CPF 814.***.***-68

Reu:

VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI· OAB PR 016847· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO FERNANDES DIAS

Advogados

Autor:

CLAUDIA VALIM ROSSI· OAB PR 097261· CPF 099.***.***-08

Autor:

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI· OAB PR 016843· CPF 814.***.***-68

Autor:

VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI· OAB PR 016847· CPF 741.***.***-49

Reu:

CLAUDIA VALIM ROSSI· OAB PR 097261· CPF 099.***.***-08

Reu:

RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI· OAB PR 016843· CPF 814.***.***-68

Reu:

VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI· OAB PR 016847· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-EducaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO FERNANDES DIAS

Advogados

Autor:

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA· OAB RS 104277· CPF 032.***.***-08

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA· OAB RS 104277· CPF 032.***.***-08

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Petição (20/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-EducaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PAULO FERNANDES DIAS

Advogados

Autor:

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA· OAB RS 104277· CPF 032.***.***-08

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA· OAB RS 104277· CPF 032.***.***-08

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: PAULO FERNANDES DIAS ADVOGADO: Cristian Scheuer De Oliveira REQUERIDO: PAULO FERNANDES DIAS ADVOGADO: Ricardo Pechansky Heller REQUERIDO: PAULO FERNANDES DIAS ADVOGADO: Cesar Augusto Pinto Ribeiro Filho REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito... (25/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 73.480,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE ANTARESCNPJ

Reu

JOAO PAULO FERNANDES DIAS

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 46791· CPF 012.***.***-54

Autor:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Autor:

FERNANDO ARAUJO DO MONTE· OAB DF 53413· CPF 006.***.***-70

Autor:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Autor:

LAIS DE ALMEIDA MARTINS· OAB DF 45946· CPF 105.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 46791· CPF 012.***.***-54

Reu:

EDIMAR VIEIRA DE SANTANA· OAB DF 26914· CPF 778.***.***-34

Reu:

FERNANDO ARAUJO DO MONTE· OAB DF 53413· CPF 006.***.***-70

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

LAIS DE ALMEIDA MARTINS· OAB DF 45946· CPF 105.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034375-67.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE ANTARES EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDES DIAS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE ANTARES em face de JOAO PAULO FERN... (25/02/2025)

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