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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 15.622,00

Autor

FERNANDO ANTONIO D ONOFRIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.622,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

FERNANDO ANTONIO D ONOFRIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026. (29/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

FERNANDO ANTONIO D ONOFRIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Juntada de decisão (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

FERNANDO ANTONIO D ONOFRIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.576,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.576,02

Autor

FERNANDO ANTONIO D ONOFRIOCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Autor:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003667-74.2024.8.05.0138. APELANTE: FERNANDO ANTONIO DONOFRIO APELADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025 Em virtude do Retorno dos Autos da Instância Superior, intimo as Partes para tomar ciência e apresentar deliberação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Arquivamento Jaguaquara-Ba, Quarta-feira, 16 d... (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ANTONIO DONOFRIOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.070,60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.070,60

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

BRUNO D ONOFRIOCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO D ONOFRIO

INGRA NOVAES OLIVEIRACPF

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO D ONOFRIO

INGRA NOVAES OLIVEIRACPF

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Autor:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Reu:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 66405· CPF 062.***.***-56

Reu:

INGRA NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 61683· CPF 052.***.***-18

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 111991· CPF 061.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo nº: 8001191-63.2024.8.05.0138 Demandante: BRUNO D ONOFRIO Demandado(a): MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS CERTIDÃO Certifico, para os fins que o E CARTA enviada na data de 10 de novembro de 2025,foi entregue na data de 19 de novembro de 2025. Certifico ainda, que não consta nos Autos a juntada por parte dos Correios, conform... (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 17.600,00

Autor

BRUNO D ONOFRIOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Autor:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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