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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO MOSNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 248 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO MOSNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (04/12/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO MOSNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Autor:

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (03/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MOSNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VIVIANE MARIA GIACOMINI· OAB RS 026021· CPF 427.***.***-20

ALINE JOSIELE SCHULTZ· OAB RS 107833· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTECPF

ROBSON DE SOUZA COLOMBOCPF

REGINALDO DOS SANTOS QUINTACPF

PATRICIA PEREIRA ORNELAS ANDRADECPF

PATRICIA PEREIRA ORNELAS ANDRADE ME(VIP PRODUCOES E EVENTOS)

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ANELIA CONCEICAO BARONE· OAB ES 14087· CPF 915.***.***-49

Reu:

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO· OAB ES 15728· CPF 111.***.***-06

Reu:

PEDRO JOSINO CORDEIRO· OAB ES 17169· CPF 073.***.***-49

Reu:

PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER· OAB ES 32398· CPF 124.***.***-00

Reu:

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA· OAB ES 13397· CPF 099.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 8.590,92

Autor

NEW HOUSE GESTAO ESTRATEGICA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

NELSON ANTONIO SILVA LEME GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

Autor:

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI· OAB SP 433274· CPF 392.***.***-85

Reu:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Cesar Flaminio (OAB 94266/SP), Matheus Augusto Macedo Rastelli (OAB 433274/SP), Thales Henrique Ramos da Silva (OAB 438950/SP) Processo 1002516-35.2023.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: New House Gestao Estratégica Imobiliária Ltda - Reqdo: Nelson Antonio Silva Leme Gonçalves - Vistos. Considerando o encerramento da fase de conhecimento, regularize a parte requerida a sua petição de fls. 239,... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW HOUSE GESTAO ESTRATEGICA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

NELSON ANTONIO SILVA LEME GONCALVESCPF

Outros

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI· OAB SP 433274· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 5.280,33

Autor

MASSADA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

JA MIL COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SIMÃO NEVES· OAB SP 465900· CPF 293.***.***-73

Autor:

JULIANA ALVES DA SILVA· OAB SP 429062· CPF 433.***.***-70

Reu:

NELSON LEME GONCALVES FILHO· OAB SP 60423· CPF 003.***.***-88

Reu:

BEATRIZ CAROLINE BEZERRA· OAB PE 46295

Reu:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (15/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 62.576,00

Autor

LUCIANO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

GLAZIELLE RODRIGUES SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.400,00

Autor

EDIELSON FERREIRA BATISTACPF

Reu

FLAVIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUVINO DA COSTA· OAB SP 312517· CPF 065.***.***-52

Reu:

NELSON LEME GONCALVES FILHO· OAB SP 60423· CPF 003.***.***-88

Reu:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DA SILVA SANTOS

Reu

EDIELSON FERREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

NELSON LEME GONCALVES FILHO· OAB SP 60423· CPF 003.***.***-88

Autor:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Reu:

FRANCISCO JUVINO DA COSTA· OAB SP 312517· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIELSON FERREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUVINO DA COSTA· OAB SP 312517· CPF 065.***.***-52

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registrado na ANVISARemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO EMP POSTOS SERV COMB DERIV PETR OSASCO REGIAO

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB SP 424739· CPF 048.***.***-27

Autor:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FED DOS EMP EM POSTOS DE SERV COMB DERIV PETR EST S P, SINDICATO EMPREG.POSTOS SERV.COMB.DER.PETR.BAURU REGIAO, SIND EMPREG POSTO SERV COMBUST DERIV PETROLEO CPS REGIA, SIND.DOS EMP.EM P.DE SERV.DE COMB.E DERIV. DE PETROL.LAVA RAP.EST. E CONS. DE VEIC. DOS MUNIC. DE FRANCA E REGIAO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE GUARULHOS E REGIAO, SINDICATO EMP POST SERV COMB DERV PETR JUND... (16/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Registrado na ANVISAAção Civil Pública

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO EMP POSTOS SERV COMB DERIV PETR OSASCO REGIAO

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB SP 424739· CPF 048.***.***-27

Autor:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDIVALDO OLIMPIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 094266· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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