PAULO H MARTINS RAMOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMON MARTINSCPF

Reu

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 035969· CPF 644.***.***-53

Autor:

JANAINA VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 161239· CPF 083.***.***-06

Autor:

MURILO SEBE LEAL· OAB MG 139906· CPF 015.***.***-67

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 035969· CPF 644.***.***-53

Reu:

JANAINA VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 161239· CPF 083.***.***-06

Reu:

MURILO SEBE LEAL· OAB MG 139906· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

OutrasApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RAMON MARTINSCPF

Reu

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 035969· CPF 644.***.***-53

Autor:

JANAINA VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 161239· CPF 083.***.***-06

Autor:

MURILO SEBE LEAL· OAB MG 139906· CPF 015.***.***-67

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 035969· CPF 644.***.***-53

Reu:

JANAINA VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 161239· CPF 083.***.***-06

Reu:

MURILO SEBE LEAL· OAB MG 139906· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 13.376,24

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES CHAVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 13.376,24

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVES CHAVES

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001054-25.2025.8.03.0013. APELANTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: MARIA DO SOCORRO ALVES CHAVES/Advogado(s) do reclamado: PAULO VICTOR RAMOS MARTINS, LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA DECISÃO O mérito da presente apelação consiste em analisar a alegada nulidade de contrato de cartão de crédito consignado com descontos em folha de pagamento mediante utilização da Reserva de Marge... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVES CHAVES

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001054-25.2025.8.03.0013. APELANTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: MARIA DO SOCORRO ALVES CHAVES/Advogado(s) do reclamado: PAULO VICTOR RAMOS MARTINS, LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA DECISÃO O mérito da presente apelação consiste em analisar a alegada nulidade de contrato de cartão de crédito consignado com descontos em folha de pagamento mediante utilização da Reserva de Marge... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

FABIOLA LUANNY SILVA DE AZEVEDO· OAB AP 5645· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MOREIRA DA SILVA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

FABIOLA LUANNY SILVA DE AZEVEDO· OAB AP 5645· CPF 995.***.***-91

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARTA MOREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR RAMOS MARTINS, FABIOLA LUANNY SILVA DE AZEVEDO REU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Advogado(s) do reclamado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda possuem provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo novos requerimentos, conclusos para despacho. Decorrido o prazo, não havendo novos requeriment... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

LUYS EDUARDO QUEIROZ MACIELCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de acórdão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE SOUSA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS MARTINS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE SOUSA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6089969-86.2025.8.03.0001. AUTOR: JAQUELINE SOUSA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO JAQUELINE SOUSA DA SILVA ajuizou a presente ação em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, alegando, em síntese, que vem sofrendo cobranças e ameaças de corte no fornecimento de energia elétrica por débitos pretéritos (anteriores a 2022). Narra que, em 31 de outubro de 2025, prepostos da ré comparecera... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 33.691,49

Autor

ROZILENE TAVARES SANTOSCPF

Reu

JOEL FREIRE DO CARMO JUNIORCPF

PATRICK BANDEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001144-39.2025.8.03.0011. APELANTE: JOEL FREIRE DO CARMO JUNIOR, PATRICK BANDEIRA LOPES/Advogado(s) do reclamante: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA, VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO APELADO: ROZILENE TAVARES SANTOS/Advogado(s) do reclamado: PAULO VICTOR RAMOS MARTINS, LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 33.691,49

Autor

JOEL FREIRE DO CARMO JUNIORCPF

PATRICK BANDEIRA LOPESCPF

Reu

ROZILENE TAVARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL FREIRE DO CARMO JUNIORCPF

PATRICK BANDEIRA LOPESCPF

Reu

ROZILENE TAVARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001144-39.2025.8.03.0011. APELANTE: JOEL FREIRE DO CARMO JUNIOR, PATRICK BANDEIRA LOPES Advogado do(a) APELANTE: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - AP1164-A Advogado do(a) APELANTE: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA - AP3305-A APELADO: ROZILENE TAVARES SANTOS Advogados do(a) APELADO: LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA - AP5836, PAULO VICTOR RAMOS MARTINS - SC70689 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO B - DE 12/06/2026 A 18/06/2026... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL FREIRE DO CARMO JUNIORCPF

PATRICK BANDEIRA LOPESCPF

Reu

ROZILENE TAVARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001144-39.2025.8.03.0011. APELANTE: JOEL FREIRE DO CARMO JUNIOR, PATRICK BANDEIRA LOPES Advogado do(a) APELANTE: VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - AP1164-A Advogado do(a) APELANTE: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA - AP3305-A APELADO: ROZILENE TAVARES SANTOS Advogados do(a) APELADO: LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA - AP5836, PAULO VICTOR RAMOS MARTINS - SC70689 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 75 - BLOCO B - DE 12/06/2026 A 18/06/2026... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEFFERSON SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO· OAB AP 4557

Outros

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003370-86.2024.8.03.0001. APELANTE: JEFFERSON SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR RAMOS MARTINS, PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, por seu advogado, para aprese... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SOUSA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO· OAB AP 4557· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO· OAB AP 4557· CPF 032.***.***-31

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEFFERSON SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO· OAB AP 4557· CPF 032.***.***-31

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO· OAB AP 4557· CPF 032.***.***-31

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003370-86.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFFERSON SOUSA LIMA DECISÃO JEFFERSON SOUSA LIMA foi condenado por sentença de ordem de ID 26057016. Por intermédio de advogado particular, o réu interpôs recurso de apelação, conforme petição de ordem ID 26582091, manifestando expressamente a intenção de apresentar as razões recursais diretamente perante o Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 600... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEFFERSON SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO· OAB AP 4557· CPF 032.***.***-31

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO· OAB AP 4557· CPF 032.***.***-31

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003370-86.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFFERSON SOUSA LIMA DECISÃO JEFFERSON SOUSA LIMA foi condenado por sentença de ordem de ID 26057016. Por intermédio de advogado particular, o réu interpôs recurso de apelação, conforme petição de ordem ID 26582091, manifestando expressamente a intenção de apresentar as razões recursais diretamente perante o Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 600... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 195.909,40

Autor

LUIZA ATAIDE GOMESCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ATAIDE GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB AP 4665· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000395-85.2026.8.03.0011. REQUERENTE: LUIZA ATAIDE GOMES REQUERIDO: BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO C6 S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A., PARANA BANCO S/A, BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO A parte autora peticionou requerendo a desistência da ação exclusivamente em relação aos réus BANCO VOTORANTIM S.A. e PARANÁ BANCO S.A., postulando a respectiva exclusão do polo passivo da demanda, com o prosseguimento do fe... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.735,17

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 30.735,17

Autor

ORIVAL FIGUEIREDO BARBOSACPF

JOSUE DE MOURA GARCIA LTDACNPJ

JOSUE DE MOURA GARCIACPF

Reu

A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACIEL DA COSTA· OAB AP 4226· CPF 018.***.***-69

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA

Reu

JOSUE DE MOURA GARCIACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

BRUNO MACIEL DA COSTA· OAB AP 4226· CPF 018.***.***-69

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

BRUNO MACIEL DA COSTA· OAB AP 4226· CPF 018.***.***-69

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA REQUERIDO: JOSUE DE MOURA GARCIA LTDA, JOSUE DE MOURA GARCIA Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIX, encaminho o feito para intimar a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à penhora do crédito via Sisbajud no valor de R$-2.313,91, sob pena de transferência do referido valor para conta judicial e consequente expedição d... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA

Reu

JOSUE DE MOURA GARCIACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Autor:

BRUNO MACIEL DA COSTA· OAB AP 4226· CPF 018.***.***-69

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Reu:

BRUNO MACIEL DA COSTA· OAB AP 4226· CPF 018.***.***-69

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA REQUERIDO: JOSUE DE MOURA GARCIA LTDA, JOSUE DE MOURA GARCIA Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIX, encaminho o feito para intimar a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à penhora do crédito via Sisbajud no valor de R$-2.313,91, sob pena de transferência do referido valor para conta judicial e consequente expedição d... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUCIVANE FLEXA BARBOSACPF

Reu

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIVANE FLEXA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS· OAB SC 70689· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JUCIVANE FLEXA BARBOSA REU: LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA Certifico que, intimo a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedra Branca do Amapari, 17 de junho de 2026. LIDIANE LEAO GOMES Gestor Judiciário Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão... (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal