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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 36.613,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MACEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KELY CRISTINA SIQUEIRA MAZAROTTO

ODINEI LIRIO GONCALVES

JOSIANE FERNANDA MENDES DA SILVA

IVONEI ALVES LUZCPF

LEANDRO SILVA DE MORAESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Reu:

FAGNER RAIONE SILVA ARRUDA· OAB MT 23443· CPF 703.***.***-91

Reu:

CAIRO BRUNO DUARTE E CASTRO· OAB MT 11845· CPF 004.***.***-39

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEANDRO SILVA DE MORAESCPF

CHRISTIAN CARLOS DA GUIA SILVACPF

PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZCPF

IVONEI ALVES LUZCPF

BRUNO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Reu:

FAGNER RAIONE SILVA ARRUDA· OAB MT 23443· CPF 703.***.***-91

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA

CHRISTIAN CARLOS DA GUIA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Reu:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Reu:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Reu:

ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA

CHRISTIAN CARLOS DA GUIA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Reu:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Reu:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Reu:

ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

05/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MURIANA DE QUEIROZCPF

PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZCPF

AMANDA CAROLINE MURIANA DE QUEIROZCPF

DEJAIR DE SOUZA SOARESCPF

Reu

LUCIVALTE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Autor:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Autor:

RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 2297· CPF 255.***.***-49

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Autor:

THIAGO LOUZICH DA SILVA· OAB MT 17532· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de AlimentosPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 293.656,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZCPF

CLEONICE ALVES DE MACEDOCPF

Reu

LUCIVALTE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

ELIANA MURIANA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 2297· CPF 255.***.***-49

Autor:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Autor:

MIGUEL VIANA REGINATO· OAB MT 11662· CPF 702.***.***-87

Reu:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CLEONICE ALVES DE MACEDOCPF

PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZCPF

Reu

LUCIVALTER ALMEIDA QUEIROZ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Reu:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEI ALVES LUZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT - JUIZ RAUL LARA LEITE

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2024 (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONEI ALVES LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prova IlícitaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEI ALVES LUZCPF

Reu

DOUTO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT - JUIZ RAUL LARA LEITE

Último movimento: Trânsito em julgado (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ CARDOZO SANTANA

CHRISTIAN CARLOS DA GUIA SILVACPF

DANILO CLEVER DE OLIVEIRA NASCIMENTO

JANDILSON CONCEICAO DO ESPIRITO SANTOCPF

LEANDRO SOARES DE LIMA

+ 6 outros

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/1997

Distribuição

07/03/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CAROLINE MURIANA DE QUEIROZCPF

LAYO LOMANTTO DE QUEIROZCPF

PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZCPF

Reu

ELIANA MURIANA DE QUEIROZCPF

LUCIVALTE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL VIANA REGINATO· OAB MT 11662· CPF 702.***.***-87

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Autor:

RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 2297· CPF 255.***.***-49

Autor:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Reu:

MIGUEL VIANA REGINATO· OAB MT 11662· CPF 702.***.***-87

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Reu:

RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 2297· CPF 255.***.***-49

Reu:

ALDOREMA TEREZINHA VIANA REGINATO· OAB MT 3500· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 0000101-50.1997.8.11.0005.. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MACEDO QUEIROZ ESPÓLIO: LUCIVALTE ALMEIDA DE QUEIROZ REPRESENTANTE: ELIANA MURIANA DE QUEIROZ VISTOS. Considerando as razões expendidas pela parte requerente, bem como a existência de instrumento de procuração regularmente outorgado pelo exequente ao patrono subscritor, conforme consta dos autos, descabe a exigênc... (24/02/2026)

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