PAULO HENRIQUE ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE ROSA

Advogados

Autor:

FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 317831· CPF 362.***.***-79

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 78.726,00

Autor

FLAVIA CATHARINE GONCALVES DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

PAULO HENRIQUE ROSACPF

Advogados

Autor:

MERCIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS BARRETTO· OAB SP 349713· CPF 882.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CATHARINE GONCALVES DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

PAULO HENRIQUE ROSA

Advogados

Autor:

MERCIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS BARRETTO· OAB SP 349713· CPF 882.***.***-34

Reu:

MERCIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS BARRETTO· OAB SP 349713· CPF 882.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035124-23.2020.8.11.0041.. INVENTARIANTE: FLAVIA CATHARINE GONCALVES DE OLIVEIRA ROSA DE CUJUS: PAULO HENRIQUE ROSA Vistos, etc. Determino a realização de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD em nome do de cujus, notadamente para resguardar a correta formação do monte e prevenir futura omissão de bens. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, 22 de maio de 202... (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DENISE GORDYA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOFIA BIERNASKICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROSANGELA DA TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

TRIUNFAZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ELVIS OMAR BIERNASKI RISSETOCPF

OSMAR RISSETTOCPF

ASSIS CELSO ZANICPF

ESTANISLAU BELINOVSKICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIANA GONZAGA AMORIM· OAB AL 10537· CPF 047.***.***-13

Reu:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Reu:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Reu:

KASSIA RENATE SILVA NOVISKI· OAB PR 39420· CPF 031.***.***-80

Reu:

MILENA BOZZA DORTAS· CPF 041.***.***-04

Reu:

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS· OAB PR 42192· CPF 047.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

MILENA BOZZA DORTAS ROCH· OAB PR 92660

RICARDO MENEZES DA SILVA· OAB PR 68820· CPF 110.***.***-06

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSANGELA DA TRINDADE DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OSMAR RISSETTOCPF

TRIUNFAZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ELVIS OMAR BIERNASKI RISSETOCPF

ESTANISLAU BELINOVSKICPF

ASSIS CELSO ZANICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC

Reu

PAULO HENRIQUE ROSA

Advogados

Autor:

GISELLE BRITO DE ARAUJO· OAB SC 022723· CPF 006.***.***-62

Reu:

GISELLE BRITO DE ARAUJO· OAB SC 022723· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 13.039,21

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSOCPF

Outros

DEYSIANE SOUZA DA SILVA· OAB CE 27725· CPF 020.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 242.207,07

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 179216743 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 242.207,07

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSOCPF

EDUARDO HOMERO DANTAS COMITRECPF

DANIELLY LOUISE MACHADO QUEIROZ BARROSOCPF

DEYSIANE SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (27/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 11.934,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 11.934,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Reu:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PAULO HENRIQUE ROSA BARROSO APELADO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar as partes sobre o retorno dos autos a este juízo, para que requeiram o que entenderem perti... (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Reu:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PAULO HENRIQUE ROSA BARROSO APELADO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar as partes sobre o retorno dos autos a este juízo, para que requeiram o que entenderem perti... (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARLIN NUNES

JOSE ARLIN NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, REP. PRO

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 26546· CPF 010.***.***-38

Autor:

SALIM HISSA FILHO· OAB CE 26677· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSO· OAB CE 28536· CPF 010.***.***-66

Autor:

RODOLFO PACHECO PAULA BITTENCOURT· OAB CE 20450· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197745187 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

JOSE ARLIN NUNESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (06/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. Documento: 199455876 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

MICHEL GONCALVES MATIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSO· OAB CE 28536· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão de julgamento (outros) (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL GONCALVES MATIAS

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSO· OAB CE 28536· CPF 010.***.***-66

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSO· OAB CE 28536· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL GONCALVES MATIAS

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSO· OAB CE 28536· CPF 010.***.***-66

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE WAGNER RIAN TEIXEIRA· OAB CE 30440· CPF 784.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE ROSA BARROSO· OAB CE 28536· CPF 010.***.***-66

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 3000225-41.2025.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Polo ativo: MICHEL GONCALVES MATIAS Polo passivo: Enel Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença movido por Michel Gonçalves Matias em face de ENEL - Companhia Energética do Ceará, pleiteando que a Requerida pague astreintes, danos morais e o valor dos honorários... (20/04/2026)

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