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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 360.189,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO OZENILSON MARTINS DO ROSARIOCPF

RAIMUNDA CELIA FERREIRA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 37.805,55

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 37.805,55

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

PAULO OZENILSON MARTINS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

COVID-19Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDA

Reu

PAULO OZENILSON MARTINS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

EDSON SAULO COVRE· OAB SP 141125· CPF 076.***.***-71

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

EDSON SAULO COVRE· OAB SP 141125· CPF 076.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001690-81.2020.8.03.0009. EXEQUENTE: E OURO GESPAR LTDA EXECUTADO: PAULO OZENILSON MARTINS DO ROSARIO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Exceção de Pré-Executividade (Id. 27175424) opo... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 72.834,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JONAS CHAGAS DA ROCHACPF

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001278-24.2018.8.03.0009. APELANTE: JONAS CHAGAS DA ROCHA, RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELA... (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 72.834,00

Autor

JONAS CHAGAS DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 72.834,00

Autor

JONAS CHAGAS DA ROCHACPF

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 72.834,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JONAS CHAGAS DA ROCHACPF

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (20/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 215.580,01

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673220/RO (2024/0219281-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ROSARIA CANDIDO DO ROSARIO ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos d... (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 215.580,01

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.660,90

Autor

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.660,90

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROSARIA CANDIDO DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2022)

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