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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 22.197,68

Autor

JOAO PAULO MATIAS PEREIRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Autor:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 22.197,68

Autor

JOAO PAULO MATIAS PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Autor:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 65.448,21

Autor

ALITA MILENA MATIAS PEREIRACPF

JOAO PAULO MATIAS PEREIRACPF

Reu

ALITA MILENA MATIAS PEREIRACPF

COMISSAO DE AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DOS CRITERIOS DE PARTILHA DOS VALORES DOS PRECATORIOS FUNDEF

JOAO PAULO MATIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA· OAB BA 53794· CPF 687.***.***-20

Reu:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA· OAB BA 53794· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 35.828,35

Autor

DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIELCPF

Reu

PAULO ALBERTO MATIAS PEREIRACPF

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE· OAB AP 2087· CPF 002.***.***-58

Reu:

LELIO JOSE HAAS· OAB AP 418· CPF 814.***.***-00

Reu:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB AP 361· CPF 095.***.***-04

Reu:

CAROLINA BEATRIZ SILVA MOTA· OAB AP 5861· CPF 025.***.***-40

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 49.025,72

Autor

PAULO ALBERTO MATIAS PEREIRACPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALBERTO MATIAS PEREIRACPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTELCPF

DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIELCPF

PAULO ALBERTO MATIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Autor:

LUIZ RICARDO GONCALVES DE ASSIS· OAB AP 348· CPF 163.***.***-15

Autor:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· CPF 510.***.***-68

Autor:

GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOCPF

Reu

DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIELCPF

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PAULO ALBERTO MATIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· CPF 510.***.***-68

Autor:

LUIZ RICARDO GONCALVES DE ASSIS· OAB AP 348· CPF 163.***.***-15

Autor:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL

Reu:

PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE· OAB AP 2087· CPF 002.***.***-58

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2024)

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