Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MEDEIROSCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA FREITAS· OAB RJ 174223· CPF 107.***.***-51

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 19.422,72

Autor

PAULO MEDEIROSCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

CLEITON DA SILVA FREITAS· OAB RJ 174223· CPF 107.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 19.422,72

Autor

PAULO MEDEIROSCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DA SILVA FREITAS· OAB RJ 174223· CPF 107.***.***-51

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 19.422,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

PAULO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CLEITON DA SILVA FREITAS· OAB RJ 174223· CPF 107.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (18/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Duplicata SimuladaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR BET (AGRAVANTE)

Reu

SEBASTIAO DA ROCHA COSTA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 041343· CPF 081.***.***-78

Autor:

ANSELMO SCHOTTEN JÚNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Autor:

RAFAEL PONCIANO COSTA· OAB SC 031349· CPF 056.***.***-27

Reu:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 41343· CPF 081.***.***-78

Reu:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 14022· CPF 912.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 041343· CPF 081.***.***-78

Reu:

ANSELMO SCHOTTEN JÚNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Reu:

RAFAEL PONCIANO COSTA· OAB SC 031349· CPF 056.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001601-09.2014.8.24.0163/SC RELATOR: Flavia Olegario de Carvalho RÉU: SEBASTIAO DA ROCHA COSTA ADVOGADO(A): ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 325 - 10/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 25.760,73

Autor

OMT TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

NOVELINO ATACADO DE ESTIVAS E CEREAIS EIRELICNPJ

JOSE LUCIANO LOBO NOVELINO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 41343· CPF 081.***.***-78

Reu:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME VALTER SANTANACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 041343· CPF 081.***.***-78

Autor:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIME VALTER SANTANACPF

Advogados

Reu:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 48.380,00

Autor

ALEXANDRE BELUCOCPF

Reu

JOSE NELCIR COSTA 04029479910CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 041343· CPF 081.***.***-78

Reu:

RODRIGO AUGUSTO GIMENES LOPES· CPF 085.***.***-40

Outros

FERNANDA RIBEIRO MELO· OAB SC 064487

Último movimento: Juntada de Petição (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 48.380,00

Autor

JOSE NELCIR COSTA 04029479910CNPJ

Reu

ALEXANDRE BELUCOCPF

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BETISIAM BITENCOURTCPF

Reu

DILNEI VECHICPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 041343· CPF 081.***.***-78

Reu:

ANDRÉ LUIZ ROCHA· OAB SC 017573· CPF 609.***.***-49

Reu:

CHARLES ANTONIO SIMÕES· OAB SC 013926· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VANDRICK LIBERATO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ANA DIANY BORGES DOZOL· CPF 100.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 041343· CPF 081.***.***-78

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDRICK LIBERATO FLORENCIO - DENUNCIADO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 122.225,50

Autor

ROBERTO DE BITENCOURTCPF

Reu

AF ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANAGEM EIRELICNPJ

ANISIO FERNANDES FILHOCPF

Outros

MAISY MARTINS ALVES· OAB SC 047062· CPF 088.***.***-00

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 041343· CPF 081.***.***-78

MARCIO DAS NEVES· OAB SC 047025· CPF 649.***.***-72

JOAO VITOR PERTILLE DESTRO· OAB SC 061801· CPF 109.***.***-42

MARIA LETICIA DAS NEVES· OAB SC 060773· CPF 104.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 122.225,50

Autor

ROBERTO DE BITENCOURTCPF

Reu

AF ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANAGEM EIRELICNPJ

ANISIO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MEDEIROS· OAB SC 041343· CPF 081.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR PERTILLE DESTRO· OAB SC 061801· CPF 109.***.***-42

Reu:

MARCIO DAS NEVES· OAB SC 047025· CPF 649.***.***-72

Reu:

MARIA LETICIA DAS NEVES· OAB SC 060773· CPF 104.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (30/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal