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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES SOARESCPF

GENERO MANOEL SOARESCPF

VERA LUCIA TEIXEIRA DE SOUSACPF

JOAO VICENTE NETOCPF

MANOEL SOUSA MATIASCPF

+ 7 outros

Reu

J. S. IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

JOSE IAGO DE SOUSA GOMESCPF

JOSE AZEVEDO SOBRAL JUNIORCPF

PAULO CESAR MONTENEGRO FREIRESCPF

CARLOS EDUARDO SOUSA PAIXAOCPF

+ 6 outros

Outros

THAIS SOUZA ALMEIDA· OAB CE 40080· CPF 671.***.***-87

VAMBASTER NOBRE UCHOA· OAB CE 30436· CPF 039.***.***-54

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB CE 17028· CPF 882.***.***-68

RICARDO PONTES HENRIQUE· OAB CE 38079· CPF 048.***.***-10

HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO· OAB CE 7855· CPF 425.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR). (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 30.922,92

Autor

EDILENE FREIRE MONTENEGROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAUANE CRISTINA FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 42123· CPF 061.***.***-70

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Juntada de informação (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE FREIRE MONTENEGROCPF

Reu

MARIA IZANETE SOUSA LIMACPF

BENEDITO SILVA LIMA

MISAEL DOMINGUES MAGALHAES

Advogados

Autor:

JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO· OAB CE 27808· CPF 019.***.***-07

Autor:

JOEL SOUSA DO CARMO· OAB CE 28700· CPF 023.***.***-93

Autor:

ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO· OAB CE 26766· CPF 018.***.***-37

Reu:

THAYS KRYSHANA MARINHO DA SILVA· OAB CE 29368· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Mov. [242] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE FREIRE MONTENEGROCPF

Reu

JURISIDICAO VOLUNTARIA

Advogados

Autor:

JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO· OAB CE 27808· CPF 019.***.***-07

Autor:

JOEL SOUSA DO CARMO· OAB CE 28700· CPF 023.***.***-93

Autor:

ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO· OAB CE 26766· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EDILENE FREIRE MONTENEGROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EDILENE FREIRE MONTENEGROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (27/01/2026)

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