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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

12/11/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

ARY FELIX LOPESCPF

BRENO DE CASTRO MENDESCPF

GLORIA MARIA DE GOES LEALCPF

JOSE ARISTIDES PIRESCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 012409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

Outros

NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO· OAB DF 048505

DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA· OAB DF 037554

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CESAR COLLARCPF

SEDNEY GILBERTO SILVEIRACPF

PAULO OKAMURACPF

OLIVIA REIS COELHOCPF

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CESAR COLLARCPF

ARY FELIX LOPESCPF

BRENO DE CASTRO MENDESCPF

GLORIA MARIA DE GOES LEALCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDO CARDOSO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

10. SEDNEY GILBERTO SILVEIRA (AGRAVANTE)

2. ANTONIO CESAR COLLAR (AGRAVANTE)

3. ARY FELIX LOPES (AGRAVANTE)

4. BRENO DE CASTRO MENDES (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO· OAB DF 48505· CPF 005.***.***-26

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA· OAB DF 37554· CPF 009.***.***-07

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO· OAB DF 48505· CPF 005.***.***-26

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA· OAB DF 37554· CPF 009.***.***-07

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA CRISTINA DE CARVALHOCPF

ANA LUCIA DE ANDRADE HERNANDESCPF

WILSON BERNARDO PEREZCPF

SERGIO CAMPAGNOLLOCPF

PAULO OKAMURACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Autor:

MARINA SILVEIRA DOS SANTOS ABT· OAB PR 85103

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA DE CARVALHOCPF

GILBERTO CHAVESCPF

PAULO OKAMURACPF

ANA LUCIA DE ANDRADE HERNANDESCPF

WILSON BERNARDO PEREZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO OKAMURACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO OKAMURACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/02/2022)

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