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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 10.458,06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 (30/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 10.458,06

Autor

R C LIMA CRUZ COMERCIO - MECNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VIEGAS GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA CRUZ· OAB MA 14299· CPF 649.***.***-53

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 56.754,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R C LIMA CRUZ COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 7.643,38

Autor

RBR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

R C G LIMA COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ADRIANO SILVA BORGES· OAB PI 9504· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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