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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 13.700,00

Autor

PAULO CANDIDO

PAULO CANDIDOCPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

PAULO CANDIDO

PAULO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JANINE PAULUCIO LOUZADA· OAB ES 24531· CPF 140.***.***-30

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

JANINE PAULUCIO LOUZADA· OAB ES 24531· CPF 140.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIANE RIBEIRO CANDIDO JOSECPF

CLEIDE RIBEIRO CANDIDOCPF

ISMAEL RIBEIRO CâNDIDOCPF

DEMIRCE RIBEIRO CANDIDOCPF

PAULO CANDIDO FILHO

+ 2 outros

Reu

PAULO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIENI XAVIER DA SILVA· OAB MS 19129· CPF 015.***.***-26

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Autor:

MARIA LUCIA DE ALMEIDA· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN DE ALMEIDA CâNDIDOCPF

ISMAEL RIBEIRO CâNDIDOCPF

VINICIUS DE ALMEIDA CANDIDOCPF

Reu

PAULO CâNDIDO

Advogados

Autor:

LUCIENI XAVIER DA SILVA· OAB MS 19129· CPF 015.***.***-26

Autor:

LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Reu:

LUCIENI XAVIER DA SILVA· OAB MS 19129· CPF 015.***.***-26

Reu:

LETÍCIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MS 22311· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I - Deixo de apreciar o pedido de venda do imóvel arrolado no inventário, uma vez que o presente feito já encontra-se com partilha homologada por sentença, podendo as partes providenciarem a alienação por conta própria, sem necessidade da intervenção judicial. II - Outrossim, cumpra-se a sentença de f.126, expedindo-se os alvarás nos termos do plano de partilha de f.79/83, na forma pleiteada à f.139/141. II - Posteriormente, ten... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PAULO CANDIDOCPF

DIONATAS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Renúncia ao benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CANDIDO

Reu

PAULO CANDIDO

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Reu:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Renúncia ao benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CANDIDO

Reu

PAULO CANDIDO

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Reu:

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES· OAB SP 199327· CPF 196.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO CANDIDO Advogado do(a) AUTOR: CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES - SP199327-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002253-18.2015.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, que deu provimento ao recurso interposto pelo INSS para reformar a sentença... (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO CANDIDO

Advogados

Autor:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO· OAB PR 015263· CPF 501.***.***-82

Autor:

VINICIUS FERREIRA RAMALHO· OAB PR 080425· CPF 058.***.***-78

Reu:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO· OAB PR 015263· CPF 501.***.***-82

Reu:

VINICIUS FERREIRA RAMALHO· OAB PR 080425· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 636.732,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037381-80.2012.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADOS: PAULO R R DE MOURA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, S. J. M. M. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 1.023, § 2°... (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 636.732,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TRIANGULO ALIMENTOS LTDA - FALIDOCPF

Em segredo de justiça

PAULO R R DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

CARPEGIANO GONCALVES

Reu:

LEANDRO PROSPERO· CPF 255.***.***-07

Reu:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Reu:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 636.732,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

TRIANGULO ALIMENTO LTDA

Reu

PAULO R R DE MOURACNPJ

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MOURACPF

SARAH JENNIFER MAIA MOURACPF

Advogados

Autor:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Autor:

LEANDRO PROSPERO· CPF 255.***.***-07

Reu:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. TRIANGULO ALIMENTOS LTDA - FALIDO (AGRAVADO)

3. P R R DE M (AGRAVADO)

4. S J M M (AGRAVADO)

5. PAULO R R DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Autor:

CARPEGIANO GONCALVES

Autor:

LEANDRO PROSPERO· OAB SP 173899· CPF 255.***.***-07

Autor:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Autor:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Reu:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Reu:

CARPEGIANO GONCALVES

Reu:

LEANDRO PROSPERO· OAB SP 173899· CPF 255.***.***-07

Reu:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3202215/CE (2026/0094224-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: CARPEGIANO GONÇALVES AGRAVADO: TRIANGULO ALIMENTOS LTDA - FALIDO ADVOGADO: LEANDRO PROSPERO - SP173899 AGRAVADO: P R R DE M AGRAVADO: S J M M AGRAVADO: PAULO R R DE MOURA ADVOGADOS: MARCOS DA SILVA BRUNO - CE014379 THIAGO MAIA NUNES - CE017465 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qual o Estad... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. TRIANGULO ALIMENTOS LTDA - FALIDO (AGRAVADO)

3. P R R DE M (AGRAVADO)

4. S J M M (AGRAVADO)

5. PAULO R R DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Autor:

CARPEGIANO GONCALVES

Autor:

LEANDRO PROSPERO· OAB SP 173899· CPF 255.***.***-07

Autor:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Autor:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Reu:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Reu:

CARPEGIANO GONCALVES

Reu:

LEANDRO PROSPERO· OAB SP 173899· CPF 255.***.***-07

Reu:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

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