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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/07/2026 14:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE CRISTINA FERNANDESCPF

Reu

FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR· OAB MT 20625· CPF 959.***.***-68

Último movimento: de Instrução e Julgamento (redesignada; Facilitador) (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE BENTO DA SILVA

DONIZETE JOSE DA SILVA

JOSE EDSON DA SILVA

JANILSO NOGUEIRA CARDOSO

JOSE ANTONIO MENESES DE LISBOA

Outros

RONALD ALCÂNTARA SANTOS· OAB SE 4037· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se o MP para se manifestar sobre a juntada da POLINTER. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça. (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DONIZETE JOSE DA SILVA

Outros

RONALD ALCÂNTARA SANTOS· OAB SE 4037· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 49.250,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIOVANNA PORTO SCHMITTCPF

MARCOS SCHMITTCPF

COMERCIAL DE CARNES FRACARN LTDA - MECNPJ

V.R.SCHMITZCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 49.250,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

V.R.SCHMITZCNPJ

MARCOS SCHMITTCPF

COMERCIAL DE CARNES FRACARN LTDA - MECNPJ

GIOVANNA PORTO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (20/02/2025)

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