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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO RENATO DOS REISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

GABRIELE FERNANDES· OAB RS 082524· CPF 015.***.***-20

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TANIA CRSTINA SILVA DE CAMPOS

THIAGO SILVA CAMPOSCPF

MARIANA CAMPOS PRIZAOCPF

CAIO SILVA CAMPOSCPF

Reu

NORIVALDO BASILIO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Autor:

MARLI PEREIRA RAMOS CAMPAGNOLO· OAB PR 77765· CPF 037.***.***-22

Outros

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 8135· CPF 583.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 57.660,98

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS REISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILA BALSANI CAVALCANTE· OAB MS 18297· CPF 032.***.***-38

Autor:

FABIANO ANTUNES GARCIA· OAB MS 15312· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 103.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Último movimento: Certidão (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICíPIO DE NOVA ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Autor:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICíPIO DE NOVA ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Autor:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 103.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Paulo Renato dos Santos Reis DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2025. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 2000706-02.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara... (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS REIS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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