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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 47.290,32

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RENATO MENDES DE SOUZA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. L. VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA PEREIRACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 47.290,32

Autor

M. L. VEICULOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 012.***.***-52

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 005161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PB 029671· CPF 247.***.***-15

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 006077· CPF 616.***.***-04

Reu:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 009618· CPF 014.***.***-28

Reu:

MAURICIO GOMES LACERDA· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VERONICA MENDES SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 45.621,72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

SAMIRA MENDES QBARCPF

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Reu:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 15.167,68

Autor

ESCOLA FUNDAMENTAL ALVACIR VITE ROSSI LTDACNPJ

Reu

ERIKA ABELHA VIVACQUACPF

Outros

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 14.998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 14.998,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO FILHOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Reu:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 539,60

Autor

ERIKA ABELHA VIVACQUACPF

Reu

ESCOLA FUNDAMENTAL ALVACIR VITE ROSSI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

ANTONIO ARCURI FILHO· OAB DF 4031000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 11.156,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MENDES

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Autor:

GUILHERME ALMEIDA LEITE· OAB MA 26977· CPF 050.***.***-63

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Reu:

GUILHERME ALMEIDA LEITE· OAB MA 26977· CPF 050.***.***-63

Reu:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

24/03/2016

Valor

R$ 9.615,67

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA· OAB MA 8681· CPF 042.***.***-84

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 9.615,67

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA· OAB MA 8681· CPF 042.***.***-84

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 29.698,93

Autor

MANOEL FERNANDES AMARAL FILHOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Autor:

IGGOR GOMES ROCHA· OAB DF 46091· CPF 002.***.***-56

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB RJ 146629· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ALVES DE AGUIARCPF

Reu

MOTA MACHADO OREGON SPE XXVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Reu:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ALVES DE AGUIARCPF

Reu

MOTA MACHADO OREGON SPE XXVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2023)

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