Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON EDUARDO LAFOURCADECPF

Reu

MAICON EDUARDO LAFOURCADECPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 124523

Autor:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Autor:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Autor:

SIMONE D ALBUQUERQUE· OAB RS 074369· CPF 450.***.***-00

Autor:

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA· OAB RS 036918· CPF 378.***.***-49

Reu:

PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 124523

Reu:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Reu:

SIMONE D ALBUQUERQUE· OAB RS 074369· CPF 450.***.***-00

Reu:

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA· OAB RS 036918· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON EDUARDO LAFOURCADECPF

Reu

MAICON EDUARDO LAFOURCADECPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 124523

Autor:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Autor:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Autor:

SIMONE D ALBUQUERQUE· OAB RS 074369· CPF 450.***.***-00

Autor:

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA· OAB RS 036918· CPF 378.***.***-49

Reu:

PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 124523

Reu:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Reu:

SIMONE D ALBUQUERQUE· OAB RS 074369· CPF 450.***.***-00

Reu:

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA· OAB RS 036918· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003850-79.2022.8.21.0087/RS REQUERENTE: MAICON EDUARDO LAFOURCADE ADVOGADO(A): PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS (OAB RS124523) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da presente ação, deve o requerente dar eventual prosseguimento ao feito na forma do Ofício-Circular 77/2019-CGJ Item 6: 6. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA a) Cumprimento de Sentença prolatada em processo físico O cum... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR SANTOS FLESCH· OAB RS 105958· CPF 012.***.***-26

Outros

PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 124523

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003755-29.2024.8.21.0071/RS RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI REQUERENTE: REJANE LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO ARTHUR SANTOS FLESCH (OAB RS105958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 02/06/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CAMILA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR SANTOS FLESCH· OAB RS 105958· CPF 012.***.***-26

Outros

PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 124523

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003756-14.2024.8.21.0071/RS RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI REQUERENTE: MARIA CAMILA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO ARTHUR SANTOS FLESCH (OAB RS105958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/06/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SEHN

Advogados

Autor:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

Outros

PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 124523

Último movimento: Petição (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO BENTO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME· OAB RS 836

Autor:

TIAGO BRANDÃO PÔRTO· OAB RS 79669· CPF 974.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 11067· CPF 153.***.***-00

Autor:

PAULO RENATO SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 124523

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME· OAB RS 000836

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO RENATO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Confirmada (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 121.233,81

Reu

PAULO RENATO DOS SANTOSCPF

P. R. DOS SANTOS PUBLICIDADES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

P. R. DOS SANTOS PUBLICIDADES LTDACNPJ

PAULO RENATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NADSON WILLIAM DA SILVA GOMES

PAULO RENATO DOS SANTOS

LEANDRO MIRANDA PESSANHA

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MACAE ( 1373 )

Advogados

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARA LIDIA SALGADO DE FREITASCPF

LIDIA SALGADO DE FREITASCPF

PAULO RENATO DOS SANTOS

Reu

SILVIO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MARCO VINICIUS DE CAMPOS· OAB SP 203182· CPF 261.***.***-01

Autor:

CATARINA MARIA DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 156683· CPF 073.***.***-41

Reu:

JAIR DONIZETTI DOS SANTOS· OAB SP 173887· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAIR DONIZETTI DOS SANTOS· OAB SP 173887· CPF 104.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA LIDIA SALGADO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA· OAB SP 334331· CPF 309.***.***-74

Autor:

ANDERSON DE PAULA E SILVA· OAB SP 370468· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO RENATO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DE PAULA E SILVA - SP370468, CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA - SP334331 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000920-28.2022.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, q... (16/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal