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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/1998

Distribuição

03/02/1998

Valor

R$ 29.465,61

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A- BANEB

Reu

WALDSON RAMOS DOS SANTOS

WALDICON RAMOS DOS SANTOS

PAULO RENATO SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Banco Do Estado Da Bahia S/a- Baneb Interessado: Paulo Renato Silva Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Requerido: Waldson Ramos Dos Santos Intimação: VA... (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2002

Distribuição

19/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO

Reu

PAULO RENATO SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER CAMPELLO· OAB BA 10441· CPF 035.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER CAMPELLO· OAB BA 10441· CPF 035.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2002

Distribuição

19/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

A UNIAO

Reu

PAULO RENATO SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO JEZLER CAMPELLO· OAB BA 10441· CPF 035.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO JEZLER CAMPELLO· OAB BA 10441· CPF 035.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA GREGORIA DA SILVACPF

PAULO RENATO SILVACPF

ODESIO PAULO DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

IVANILDE SILVA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Autor:

MARLUCIA SOUZA CHAVES· OAB DF 27445· CPF 805.***.***-20

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GREGORIA DA SILVA

IONICE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

IVANILDE SILVA LIMA

JOSE FREITAS SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARLUCIA SOUZA CHAVES· OAB DF 27445· CPF 805.***.***-20

Autor:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Reu:

MARLUCIA SOUZA CHAVES· OAB DF 27445· CPF 805.***.***-20

Reu:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

LiminarAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GREGORIA DA SILVA

IONICE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

IVANILDE SILVA LIMA

JOSE FREITAS SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARLUCIA SOUZA CHAVES· OAB DF 27445· CPF 805.***.***-20

Autor:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Reu:

MARLUCIA SOUZA CHAVES· OAB DF 27445· CPF 805.***.***-20

Reu:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicame... (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDE SILVA LIMACPF

JOSE FREITAS SILVACPF

IONICE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

FRANCISCA GREGORIA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Unidade de Conservação da NaturezaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GREGORIA DA SILVA

IONICE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

IVANILDE SILVA LIMA

JOSE FREITAS SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Unidade de Conservação da NaturezaAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GREGORIA DA SILVA

IONICE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSACPF

IVANILDE SILVA LIMA

JOSE FREITAS SILVA

MARIA DA CONCEICAO SILVA

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Autor:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100.255,16

Autor

MINISTERIO PUB. DO ESTADO DE GOIAS-2.PROMOTORIA DEJUSTICA DE ANICUNS - GOIAS.CNPJ

Reu

DIEGO DE ALMEIDA MARCALCPF

EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Outros

ROGERIO NAVES DE LIMA· OAB GO 32911· CPF 796.***.***-20

JOSE FERREIRA BARBOSA· OAB GO 52010· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Juntada de Documento (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Preclusão / Coisa JulgadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

HUNIGLEISON CORDEIRO DE SOUZA· OAB GO 62766

Reu:

ROGERIO NAVES DE LIMA· OAB GO 32911· CPF 796.***.***-20

Reu:

SARA NUBIA SIQUEIRA GUEDES TORRES· OAB GO 51588· CPF 022.***.***-80

Reu:

JOSE FERREIRA BARBOSA· OAB GO 52010· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preclusão / Coisa JulgadaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

HUNIGLEISON CORDEIRO DE SOUZA· OAB GO 62766

Reu:

ROGERIO NAVES DE LIMA· OAB GO 32911· CPF 796.***.***-20

Reu:

SARA NUBIA SIQUEIRA GUEDES TORRES· OAB GO 51588· CPF 022.***.***-80

Reu:

JOSE FERREIRA BARBOSA· OAB GO 52010· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: [email protected] - Fone Gabinete: (64) 3611 8784 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735 Avenida Universitária, Quadra 07, Lote 12, s/n Residencial, R. Tocantins, GO, 75909-468, Tel: (64) 3611-8700 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO RENATO SILVA COSTACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA· OAB AP 3326

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (23/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 16.667,36

Autor

R. Y. SOUSACNPJ

Reu

PAULO RENATO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0042012-02.2022.8.03.0001. Autor: R. Y. SOUSA Réu: PAULO RENATO SILVA COSTA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar ben... (30/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 16.667,36

Autor

R. Y. SOUSACNPJ

Reu

PAULO RENATO SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R. Y. SOUSA

Reu

PAULO RENATO SILVA COSTA

Advogados

Autor:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Reu:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 37.400,00

Autor

PAULO RENATO SILVA COSTACPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DUARTE COSTA· OAB AP 5133· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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